Os profissionais de carreira dos portos brasileiros aguardam com expectativa a sinalização do próximo Governo Federal sobre uma possível privatização das companhias docas. A venda das empresas públicas ao setor privado foi colocada em pauta pelo governo do atual presidente Michel Temer (MDB) e os estudos mais avançados dizem respeito à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O futuro superministro da Economia do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, já sinalizou ser favorável à privatização da maior parte das estatais brasileiras, mesmo as administrações portuárias decentralizadas. É o caso do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, que pertence à União, mas está sob gestão municipal há mais de duas décadas.
Porto de catarinense está entre os líderes na movimentação de contêineres - Foto: site Porto de Itajaí
A equipe de transição de Bolsonaro evita dar detalhes, antes da posse, de como serão conduzidos os processos de privatização. A tendência é que, em caso de venda das estatais relacionadas ao universo portuário, ganhe força e importância a regulação por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Portanto, são mais dúvidas do que certezas que habitam o pensamento dos portuários brasileiros. A sociedade civil de Itajaí, por exemplo, se antecipou e irá realizar no próximo dia 26 de novembro uma audiência pública na Câmara de Vereadores local, a partir das 18 horas. A iniciativa foi tomada pela Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, presidida pelo vereador Robison Coelho (PSDB), com o objetivo de debater os impactos de uma possível privatização do porto catarinense.
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Ao longo dos últimos 200 anos, desde a Abertura dos Portos às Nações Amigas, o modelo de administração dos portos brasileiros passou por diversas modificações - e até retrocessos. O formato varia de acordo com o pensamento das pessoas que estão na liderança do Governo Federal, causando grande insegurança jurídica e afastando investidores. Resta saber o que os profissionais portuários terão pela frente nos próximos anos.
