Notícias do dia

O acordo entre a Vale e a Nippon Steel prevê a realização de estudos para compra de 700 mil toneladas adicionais por ano de pelotas de minério de ferro da Vale, além de assuntos relacionados a ferro-ligas e logística. Assinado pelos presidentes da Vale, Roger Agnelli, e da Nippon Steel, Akio Mimura, em Tóquio, o acordo não fornece detalhes sobre as possíveis localizações para a instalação dos projetos nem sobre os custos e os cronogramas.

0
0
0
s2smodern
powered by social2s
A previsão de aumento de 4,8% na movimentação do Porto de Santos no próximo ano, que passará das prováveis 75,2 milhões toneladas a serem movimentadas neste exercício para 78,8 milhões de toneladas, está baseada em números fornecidos pelos terminais do complexo e instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).  Mas segundo o diretor da Codesp, Fabrizio Pierdomenico, as perspectivas para 2007 levam em conta um cenário conservador. Que o diga a previsão para o álcool. Enquanto o líquido a granel deve registrar crescimento de 41% neste ano, a Autoridade Portuária antevê um cenário para o próximo exercício com um aumento de ‘‘apenas’’ 4,2%.   ‘‘Estamos prevendo um crescimento vegetativo, pois não há nenhum fato novo, nenhuma instalação para entrar em funcionamento’’, avaliou Pierdomenico, lembrando que somente neste ano o Terminal Intermodal de Santos (TIS), inaugurado em 2005, operou plenamente.  O contêiner deverá repetir em 2007 o mesmo índice de crescimento que deve ser verificado neste ano: 5,7%. ‘‘O que dá para afirmar é que como a base aumentou, crescer a dois dígitos sobre uma base dilatada é realmente um desafio’’, afirmou o diretor comercial.  Já a soja deverá recuperar o potencial exportador. Devem ser escoadas 7,7 milhões de toneladas no próximo ano da commodity em grãos e 2,4 milhões de toneladas de pellets (farelo) — aumento de 2% e 4,8%, respectivamente.  Segundo a Conab, apesar da provável redução da área para cultivo do grão em 2007, a produção projetada é de 54,7 milhões de toneladas, 2,4% acima da safra passada.  Outro indicador que terá destaque na movimentação do próximo ano é o trigo. A Autoridade Portuária espera fechar 2007 com aumento de 26% nos desembarques, chegando a 1,7 milhão de toneladas operadas.  O açúcar é outra commodity que deverá manter o desempenho positivo. A perspectiva da Codesp é de que a movimentação do granel sólido registre um crescimento de 11% no próximo ano.Veículos  A projeção de movimentação de veículos para 2007 é menor que a estimada para este ano. Enquanto a Codesp prevê fechar o atual exercício tendo escoado 237 mil unidades, a projeção para o próximo ano é operar 216 mil unidades, uma queda de 8,3% na comparação.  A Autoridade Portuária não soube precisar a razão dessa inversão, destacando apenas que os dados se baseiam nas informações passadas pelos terminais especializados na movimentação de veículos.O Porto de Santos em 2006Principais projetosInfra-estrutura (realizados tanto pela Codesp como pelos terminais)assinatura do contrato para a implantação da Avenida Perimetral da Margem Direita, com a construtora OASinício dos estudos para o licenciamento ambiental das obras da Avenida Perimetral da Margem Esquerdacredenciamento de três pátios de estacionamento de caminhões em Cubatãoelaboração do regramento para a Gestão do Tráfego Portuário, programa que inclui o monitoramento do trânsito através de câmeras de segurança e o sistema de fiscalização móvelrecuperação do sistema viário do Valongoconstrução de acessos rodoviários aos terminais das margens Esquerda (Localfrio, Santos-Brasil e Conceiçãozinha) e Direita (Tecondi e Rodrimar, no Saboó)remanejamento do acesso ao Terminal Intermodal de Santos, na Alemoaretirada de 6,5 mil metros de linhas férreas e de guindastesdragagem de manutenção e início dos estudos para o licenciamento ambiental da dragagem de aprofundamentoconstrução de novo sistema de abastecimento de água e de tratamento de esgoto da Margem Direitamelhorias na sinalização náutica (com a instalação de lanternas com painel solar e GPS)Superestrutura (realizados pelos terminais, a um custo de R$ 604 milhões)Terminais de Granéis de Guarujá (TGG) e o Marítimo de Guarujá (Termag): construção de instalaçõesTerminal de Contêineres (Tecon): expansão de pátio, aquisição de novos equipamentos e ampliação de tomadas para contêineres refrigeradosAdonay Química: construção de novo terminalAgeo Trading do Brasil: construção de novo terminalCopape: construção de terminalTecondi: construção de novo armazém no pátio 2, ampliação do gate de entrada do pátio 2 e compra de dois equipamentos Nebherr LHM 500Cereal Sul: obras de novo terminalTeaçu: modernização dos armazéns 16, 17 e XIX e de equipamentosCosan: recuperação do armazém garagem, para a operação de granéisPérola Terminal para Granéis: reforma dos armazéns XII e XVIIConcais S.A.: instalação de nova plataforma com cobertura para ônibus e as reformas do novo armazém de bagagem e do novo saguão entre os armazéns Frigorífico e 25 Libra Terminal 35: construção de balança rodoviária, substituição do piso dos armazéns 34/35 e a aquisição de dois portêineres e sete transtêineres Terminal XXXIX de Santos: troca do piso do Corredor de Exportação.

0
0
0
s2smodern
powered by social2s
Há 4,4 milhões de segurados que recebem algum tipo de benefício por incapacidade de trabalho. Desses, 2,8 milhões são aposentados por invalidez. Os aposentados que forem considerados reabilitados ou parcialmente aptos para o trabalho terão o benefício cancelado.

0
0
0
s2smodern
powered by social2s
O diretor da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everson Tobaruela, criticou duramente o fato de o PT continuar arrecadando recursos junto a empresas, com o objetivo de cobrir o déficit de R$ 10 milhões repassado ao partido pela candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alegando que dinheiro de campanha deve ser arrecadado exclusivamente durante o período eleitoral, ele classificou como 'ilegal' e 'imoral' a estratégia petista.'A lei é clara e objetiva. Dinheiro de campanha só pode ser arrecadado em período eleitoral', insistiu o advogado, acrescentando que a postura do partido demonstra 'claro desrespeito' às regras que pesam sobre o processo democrático.Divulgada ontem pelo Estado, a informação de que o PT está arrecadando recursos com empresas para cobrir o rombo resultante da última eleição presidencial foi fornecida pelo próprio tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior, também prefeito de Diadema, no ABCD paulista.De acordo com Filippi, o PT estaria contatando grupos privados que se interessaram em fazer doações para a campanha petista, mas acabaram não concretizando a contribuição.O tesoureiro avaliou que o partido poderá arrecadar pelo menos R$ 5 milhões antes do final do ano. Cerca de R$ 2 milhões já teriam entrado nos cofres da legenda.'É uma tentativa esdrúxula, vergonhosa e inconstitucional de derrubar a lei eleitoral brasileira', reagiu Tobaruela. Na avaliação do advogado, o Ministério Público tem 'a obrigação' de abrir uma representação para que o PT seja punido.Ele disse ainda que, se a Justiça Eleitoral não tomar medidas para repreender o PT, estará assumindo a responsabilidade pelos erros cometidos. 'Se a Justiça Eleitoral admitir que o déficit de campanha seja pago após a campanha, ela estará assumindo a responsabilidade pelas fraudes cometidas nas campanhas eleitorais desses candidatos.'A Lei Eleitoral estabelece que os comitês financeiros das campanhas têm um prazo máximo de 30 dias após o pleito para receber doações e pagar eventuais dívidas. Dentro desse período, de acordo com a norma, todos os débitos devem estar quitados. Mas não há referências ao tratamento que deve ser dado para as despesas que estiveram descobertas até a prestação final de contas e foram assumidas pelo partido do candidato.DENTRO DA LEIPara o advogado especialista em direito eleitoral Helio Silveira, a estratégia adotada para sanar o débito deixado pela campanha de Lula à reeleição não apresenta nenhum tipo de irregularidade. 'O PT está buscando, me parece, meios legais para a cobertura de débitos do partido', avalia o advogado.Silveira argumenta que, a partir do momento em que o PT se comprometeu a assumir o déficit, essa dívida deixou de estar sujeita às normas eleitorais.Com essa operação, segundo ele, a prestação de contas da legenda se equilibrou. 'A partir do momento em que o partido assume, estão zeradas as dívidas da campanha', frisou.

0
0
0
s2smodern
powered by social2s
Não foi desta vez que o governo federal conseguiu tirar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) do papel para amenizar as carências da infra-estrutura para o crescimento econômico acima de 5% ao ano. A estréia da primeira PPP - da BR-116, no trecho Bahia-Minas - deve ficar mesmo para o próximo ano.Além disso, as perspectivas não são nada animadoras em relação a novos projetos. Da carteira de 23 empreendimentos lançada em dezembro de 2003, apenas 4 são considerados prioritários e só 1 tem estudo de viabilidade e a modelagem concluídos. Nesse ritmo, dizem especialistas, o País terá uma PPP por ano, bem distante das ambições do governo na época do seu lançamento. Isso porque os estudos são demorados e complexos.Vários projetos foram retirados da primeira carteira para serem entregues à iniciativa privada por meio de concessão. Mas não foi feita nem uma coisa nem outra. As PPPs não saíram do papel nem as concessões foram realizadas. Um exemplo é a Ferrovia Norte-Sul - projeto que daria o pontapé inicial às parcerias federais -, um importante corredor de exportação da Região Norte.Os estudos indicaram que a ferrovia poderia ser feita por meio de concessão comum, pois o retorno era suficiente para a iniciativa privada. Mas, por três vezes, o leilão foi adiado. Hoje nem há mais previsão de data da sua realização.Outro exemplo é a BR-163, a chamada Cuiabá-Santarém. A obra também seria feita por meio de PPP. Depois de feitos os estudos, decidiu-se que a estrada será pavimentada com dinheiro federal. Mas pouco se ouve falar do futuro da obra - com cerca de 1.200 km de extensão. Esse também seria um importante corredor de exportação para o Norte e beneficiaria a agricultura do Centro-Oeste.Além da BR-116 (Bahia-Minas), o governo elegeu como prioritários o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o Ferroanel de São Paulo e a Variante Ferroviária Guarapuava-Ipiranga (Paraná). Desses, só a BR-116 tem estudo concluído e está em fase de adaptação do edital, após audiência pública. Já o Ferroanel está sob responsabilidade do BNDES, que contratou a USP para fazer os estudos técnicos e econômicos. O processo deve ser concluído até maio.O banco também contratou técnicos para preparar os estudos da BR-116 (MG), BR-040 (MG) e BR-381 (MG), que devem ficar prontos até junho. Ao final desses estudos, o governo definirá se os projetos podem ser feitos por PPP ou concessão. O problema é que tudo leva muito tempo. Depois dos estudos, ainda tem a modelagem da PPP ou da concessão, o que traz grandes preocupações.O presidente do BNDES, Demian Fiocca, admite que o processo de PPP é mais complexo que a concessão e, por isso, mais demorado. Mas confessa que parte da demora deve-se ao excesso de controle, seja do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, de órgãos ambientais ou dos investidores, no caso de licitações.SEM COMPLEXIDADE'Estamos desequilibrados no excesso de controle. É preciso haver flexibilidade. Controle não combina com agilidade', comenta Fiocca. Segundo ele, um processo de licitação, que demoraria três meses, acaba levando oito.Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, é preciso ter convicção de que a PPP vai resolver alguns problemas e trabalhar em cima disso. 'Não vejo tanta complexidade numa PPP. Não foge muito do processo de concessão', diz ele. O executivo reclama também da demora dos estudos. 'Seria ideal que liberassem uns 10 ou 12 estudos. Mas, do jeito que está, eles (governo) demoram um ano para soltar um projeto.'Para tentar dar agilidade ao processo, o governo publicou no início do mês um decreto em que a União poderá solicitar a apresentação de PPPs sem contratar a empresa. Caso o estudo seja satisfatório, a companhia será remunerada por quem vencer a licitação. Mas o governo não é obrigado a fazer a licitação após solicitar o projeto nem a remunerar a empresa caso o estudo não seja aceito. Os especialistas não vêm grandes benefícios com esse decreto.O problema é que as empresas só podem fazer o estudo dos projetos que o governo considera prioritários. Não se pode sugerir um empreendimento novo. 'Há uma dificuldade e falta de eficiência do poder público para desenvolver os projetos. Por isso, as empresas deveriam ser incentivadas a fazer os estudos e entregar ao governo', argumenta o advogado Benedicto Porto Neto, sócio da Porto Advogados. Ele afirma que tem recebido inúmeras consultas sobre projetos de PPPs e sobre a segurança do programa.A complicação para estrear a primeira PPP federal também tem motivos ideológicos. Segundo fontes em Brasília, há uma divisão no governo entre os que consideram imprescindíveis as parcerias com a iniciativa privada e aqueles que questionam a necessidade desse mecanismo para elevar os investimentos em infra-estrutura.O fato é que, depois de tanta demora, os responsáveis pelo programa preferem o silêncio. A reportagem do Estado tentou, durante duas semanas, falar com o Ministério do Planejamento sobre o cronograma das PPPs, mas não conseguiu resposta. O pacote de investimentos, que será anunciado nesta semana pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode contemplar algumas medidas em relação às PPPs. Fonte: O Estado de S.Paulo - Renée Pereira - 18/12/06

0
0
0
s2smodern
powered by social2s