O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a convocar, em 2007, os aposentados por invalidez para exames periódicos. O objetivo desse novo censo é verificar a recuperação dos segurados e, com isso, reduzir os gastos com o pagamento desses benefícios.

Há 4,4 milhões de segurados que recebem algum tipo de benefício por incapacidade de trabalho. Desses, 2,8 milhões são aposentados por invalidez. Os aposentados que forem considerados reabilitados ou parcialmente aptos para o trabalho terão o benefício cancelado.

O critério de corte leva em conta o grau de recuperação do aposentado e por quanto tempo ele recebe o benefício.

Segundo o INSS, os exames serão feitos de dois em dois anos e os aposentados terão ajuda para conseguir emprego, após passarem por um programa de reabilitação. Mesmo quem não conseguir emprego, mas for considerado apto, terá o benefício cancelado.

Para quem recebe o benefício há mais de cinco anos e estiver totalmente recuperado o cancelamento será automático.

Se for identificada a recuperação parcial do aposentado que recebe o benefício há mais de cinco anos, o pagamento será cancelado gradativamente em um ano e meio. Nos primeiros seis meses após o exame ele receberá o valor integral, nos seis meses seguintes, só 50%, e nos seis meses finais, só 25%.

Para os aposentados com benefício concedido há menos de cinco anos, e com recuperação total da capacidade de trabalho, o corte será automático. Se o segurado, após a reabilitação, conseguir voltar para o mesmo emprego que tinha antes da aposentadoria por invalidez, o benefício também é cancelado.

Se o aposentado conseguir um emprego em outra função em uma nova empresa, ele receberá o benefício do INSS por alguns meses – um mês a mais a cada ano já recebido.

Em outubro de 2005, o INSS começou a elaborar um novo censo previdenciário, com o objetivo de atualizar dados cadastrais de todos os aposentados e pensionistas. A primeira etapa do censo envolveu 2,4 milhões de pessoas e terminou em abril de 2006. A segunda etapa, iniciada em março passado, envolve outros 14,7 milhões de aposentados e pensionistas e se encerra em julho de 2007.

Fonte: Jornal do Commercio - 18/12/06

Pin It
0
0
0
s2smodern
powered by social2s