Há 4,4 milhões de segurados que recebem algum tipo de benefício por incapacidade de trabalho. Desses, 2,8 milhões são aposentados por invalidez. Os aposentados que forem considerados reabilitados ou parcialmente aptos para o trabalho terão o benefício cancelado.
O critério de corte leva em conta o grau de recuperação do aposentado e por quanto tempo ele recebe o benefício.
Segundo o INSS, os exames serão feitos de dois em dois anos e os aposentados terão ajuda para conseguir emprego, após passarem por um programa de reabilitação. Mesmo quem não conseguir emprego, mas for considerado apto, terá o benefício cancelado.
Para quem recebe o benefício há mais de cinco anos e estiver totalmente recuperado o cancelamento será automático.
Se for identificada a recuperação parcial do aposentado que recebe o benefício há mais de cinco anos, o pagamento será cancelado gradativamente em um ano e meio. Nos primeiros seis meses após o exame ele receberá o valor integral, nos seis meses seguintes, só 50%, e nos seis meses finais, só 25%.
Para os aposentados com benefício concedido há menos de cinco anos, e com recuperação total da capacidade de trabalho, o corte será automático. Se o segurado, após a reabilitação, conseguir voltar para o mesmo emprego que tinha antes da aposentadoria por invalidez, o benefício também é cancelado.
Se o aposentado conseguir um emprego em outra função em uma nova empresa, ele receberá o benefício do INSS por alguns meses – um mês a mais a cada ano já recebido.
Em outubro de 2005, o INSS começou a elaborar um novo censo previdenciário, com o objetivo de atualizar dados cadastrais de todos os aposentados e pensionistas. A primeira etapa do censo envolveu 2,4 milhões de pessoas e terminou em abril de 2006. A segunda etapa, iniciada em março passado, envolve outros 14,7 milhões de aposentados e pensionistas e se encerra em julho de 2007.
Fonte: Jornal do Commercio - 18/12/06
