Sexta, 31 Janeiro 2025

Notícias do dia

O corpo de Dercy Gonçalves foi enterrado hoje em pé e ao som de bateria de escola de samba. Cinco mil pessoas acompanharam a cerimônia em Santa Maria Madalena, no Rio.Uma multidão fez fila para se despedir de Dercy Gonçalves. A cerimônia mobilizou conterrâneos da atriz e fãs que viajaram para se despedir da comediante. A família se esforçava para cumprir o pedido de Dercy: nada de tristeza.

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Petróleo e gás na camada pré-sal, etanol, eólicas, térmicas e hidroelétricas estão mudando o perfil energético do Brasil. Baseado nisso o governo federal está adotando ações para rever os modelos e as práticas de geração e exploração. Na última sexta-feira, representantes do setor apresentaram as primeiras ações, a começar pela revisão do Plano Nacional de Energia e passando por novos acordos de cooperação na América Latina, e culminando com a instituição da comissão interministerial que discutirá o marco regulatório do petróleo.O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, fez sexta-feira uma apresentação sobre o Plano de Nacional de Energia (PNE) para 2030 no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). Ele afirmou que o plano será revisto até o final de 2009, porque, com o aumento de utilização de fontes renováveis de energia e com as descobertas do pré-sal, as expectativas traçadas ficaram desatualizadas. De acordo com o plano atual, o petróleo, hoje responsável por 39% da matriz energética, passará a responder por 29% do total de energia utilizada no País. As descobertas do pré-sal não modificam este cenário porque a expectativa é de que o etanol mantenha-se competitivo em relação aos derivados de petróleo. Então, o que mudariam seriam as exportações brasileiras, e não o consumo interno.Dos 130 mil MW projetados para geração em 2030, cerca de 6,5 mil MW deverão ser a partir de biomassa. Mas Tolmasquim já disse que este número foi "subestimado" e que o aumento de participação da cana-de-açúcar de 14% para 18% já está defasado e a ampliação será ainda maior.EólicaDiante do grande número de empresários interessados, o governo estuda lançar um leilão de energia eólica. A EPE deverá entregar dentro de 60 dias um estudo sobre a viabilidade e sobre os moldes da licitação, que teria o preço como fator determinante, já que ainda se trata da forma mais cara de energia limpa do mundo.De acordo com Tolmasquim, o Ministério de Minas e Energia é quem decidirá sobre a efetividade do leilão, que só deverá acontecer a partir do ano que vem. "Existe uma possibilidade de ser parecido com o leilão de biomassa, mas ainda estamos estudando os modelos", disse Tolmasquim.De qualquer forma, ele descartou qualquer possibilidade de subsídio do governo a este tipo de energia, já que atualmente o modelo de novos projetos adotado baseia-se na concorrência. "Hoje, temos um modelo competitivo", disse. E, mesmo que a energia eólica não possa concorrer em termos de preços com outras formas de geração, o objetivo é que ela seja auto-suficiente.CooperaçãoO Brasil vai passar a enviar 72 MW de energia para o Uruguai, nos mesmos moldes da operação já realizada com a Argentina. O país vizinho devolverá a energia nos meses em que não houver escassez, entre setembro e novembro. O acordo de permuta foi fechado entre os ministros de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, e do Uruguai, Daniel Martinez.O Uruguai já comprava 70 MW do Brasil, provenientes de termoelétricas, mais caras. Agora, com o acordo bilateral, o vizinho trocará energia hidroelétrica. O envio foi iniciado na noite de sexta-feira.Ainda no sentido de ajudar o país vizinho a garantir o abastecimento de energia, o governo brasileiro vai permitir que o Uruguai construa uma termoelétrica a carvão no Rio Grande do Sul. Segundo, não se trata de algo "comum", mas será "por amizade".Apesar do desejo do governo de construção de todas as embarcações, sondas e plataformas encomendadas pela Petrobras no interior do País, Lobão já admite a construção em países vizinhos, sendo que existem conversas adiantadas com o Chile. Ele não soube precisar qual é a capacidade de construção destes equipamentos no Chile, mas disse que "o que houver lá nós estamos prontos para discutir".A justificativa é a dificuldade que os estaleiros e os produtores de equipamentos estão encontrando para atender à forte demanda brasileira. O ministro disse, inclusive, que, por este motivo, algumas empresas, "inclusive a Petrobras", estão a ponto de devolver alguns blocos que ganharam em licitações pela falta de condições de explorá-los, "porque não há equipamentos no mundo".

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Relegada à periferia da agricultura brasileira, a mandioca virou vedete de produtores de soja. No Paraná, alguns se renderam à raiz e esperam lucrar até mais do que com a oleaginosa. Há dois anos, a tonelada valia em torno de R$ 73, preço que neste mês está em R$ 162, mesmo em plena colheita. Assim, a expectativa é de que, aos preços de hoje, a renda líquida da mandioca seja em torno de 44% da receita bruta, percentual que, para a soja, está avaliado em algo próximo de 25% no Paraná.

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Apesar de registrar uma safra recorde de grãos e da valorização das commodities no mercado internacional, o Brasil deve apresentar queda na produtividade em razão dos altos custos de produção. Ainda endividados e com dificuldade para garantir crédito, muitos produtores têm optado por racionar o uso de insumos, especialmente o de fertilizantes, em até 35%.Uma das regiões onde o problema se dá de forma mais acentuada é no Estado do Mato Grosso onde, de acordo com cooperativas locais, o crédito oficial não chega a responder nem por 10% do custeio da safra. Além de contar com restrições de crédito de origem financeira, o estado, que é o maior produtor brasileiro de soja, também sofre com outra grave restrição: apenas 10% dos produtores do estado possuem licença ambiental.Diante desse cenário, mesmo aqueles agricultores que estão com a saúde financeira em dia, estão com dificuldade de obter crédito nas empresas privadas, que são as grandes financiadoras da safra, segundo Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).De acordo com um levantamento divulgado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea/Aprosoja-MT), cerca de 82% dos empréstimos captados pelos sojicultores na última safra foram provenientes de fontes privadas de financiamento, o que inclui as tradings e as instituições financeiras não oficiais."O produtor levanta crédito junto as tradings, mas mesmo elas estão com mais dificuldade", disse Silveira. "A mesma área que era financiada no ano passado precisa de 60% a mais de recursos para ser custeada nessa safra", destacou.Segundo a Agroconsult, esse ano as tradings devem investir cerca de R$ 5 bilhões para financiar a safra brasileira, enquanto no ano passado esse recurso foi da ordem de R$ 7 bilhões.Para Silveira, mesmo dando pouco poder de negociação ao produtor, já que "a empresa que vende fertilizante e a que empresta dinheiro é a mesma" as tradings são cada vez mais procuradas na busca do agricultor por crédito. "Se não fosse as tradings muitos não estarias plantando", afirmou.Pelo levantamento da Aprosoja cerca de 20% dos produtores locais terão bastante dificuldade de conseguir fertilizante na próxima safra.Segundo Silveira, o custo para a safra 2008/2009 de soja no estado já ultrapassou R$ 8 bilhões e representa 40% a mais que os R$ 5,5 bilhões registrados na safra passada. "O produtorjá está racionando a quantidade de adubo.Ele prefere ter uma produtividade menor acompanhada de um risco menor", disse.Relação de trocaA alta dos fertilizantes está levando o agricultor a abandonar o pagamento em produto. Enquanto o agronegócio apresentou ligeira desaceleração nos preços agrícolas, em abril, a expansão dos preços reais dos fertilizantes ultrapassou 53%.No acumulado, todas as commodities foram depreciadas nas relações de troca. Entre os grãos, o caso mais acentuado é o do algodão, cuja quantidade de grãos necessária para adquirir 1 tonelada de fertilizante aumentou de 47,2 arrobas para 64,9 arrobas.No caso de milho, soja e trigo, que na safra passada foram culturas favorecidas nesse tipo de comercialização, também apresentaram desvalorização nos primeiros meses de 2008."Os custos estão aumentando tanto quanto os preços ou as vezes até mais. Isso é ainda mais concentrado no caso dos fertilizantes", avalia Matheus Zanella, técnico da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação Nacional de Agricultura (CNA)

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Cerca de 100 empresas de diversos setores instaladas no Estado de São Paulo estão em busca de um benefício fiscal que pode ajudá-las a recuperar, via lançamento de crédito, a totalidade do gasto em Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de combustível ou insumos direcionados à atividade fim do negócio de cada uma.

Edimilson Silva, consultor de negócios da EMS Project, escritório especializado em otimizar créditos em operações envolvendo ICMS, destaca que o mecanismo gerado pela aprovação de uma lei tributária estadual de 2001 - Decisão Normativa CAT nº 01 - ainda é pouco conhecido entre as companhias paulistas que, por conta de "um erro contábil", deixam de economizar milhares de reais em operações fiscais. "É uma tarefa simples que muitas vezes é deixada para trás por falta de conhecimento. Não implica em nenhum problema porque o crédito lançado é justificado. E se um dia a empresa tiver que enfrentar fiscalização de rotina, os laudos, com as notas fiscais necessárias, podem ser apresentados com base na decisão normativa. O estado reconhece o valor de direito e se a empresa não utiliza é por algum erro contábil".

Segundo Silva, as empresas têm direito a cinco anos retroativos para exigir o crédito com base no valor gasto com combustíveis ou qualquer outro insumo diretamente ligado ao fim do negócio. "Elas apenas precisam prestar atenção em alguns detalhes: têm que obter as notas fiscais no modelo 1-A, além de separar valor gasto com o transporte administrativo. Vamos imaginar uma transportadora com cinco caminhões: tiramos cópias dos documentos dos veículos, elencamos todas as notas fiscais de abastecimento do período, aí geramos uma planilha. O contador da empresa vai fazer o lançamento desses dados no campo ’’Outros Créditos’’ na guia de recolhimento do ICMS. Eles serão automaticamente compensados do total pago de ICMS ou gerarão crédito para futuros recolhimentos", conta.

No caso da área de produção de rótulos e embalagens da cervejaria AmBev foi necessário a elaboração de um laudo técnico, já que a empresa optou por recuperar créditos com base nos gastos com gás que gera energia para sua fábrica. "Como o gás abastecia a fábrica e o refeitório dos funcionários, tivemos que fazer a medição de gás, excluindo a quantidade gasta para abastecer o refeitório. Gerou-se uma nota fiscal para os gastos diretos com a produção. O laudo técnico definiu o percentual do gás consumido na fábrica e a empresa pôde aproveitar o crédito", ilustra o especialista da EMS.

De acordo com apuração do DCI, a AmBev conseguiu gerar R$ 150 mil em créditos, retroativos a cinco anos, recursos que podem ser investidos em novas máquinas ou contratação de pessoal.

O proprietário da rede de Supermercados Galassi, da região de Campinas, estuda fazer a recuperação baseado no consumo de combustível de sua frota de veículos. "Se houver embasamento legal a gente entra com o laudo técnico, porque cada abatimento de custos que conseguimos podemos melhorar nossa operação e contratar mais funcionários", conta o empresário Natal Galassi, que reclama da concorrência desleal do setor. "As pequenas redes operam em desigualdade com os grandes hipermercados. É preciso haver alguma diferenciação na parte tributária", cobra.

De acordo com a Decisão Normativa CAT nº 01, de 25 de abril de 2001, o próprio departamento contábil da empresa pode fazer o levantamento dos gastos e requerer o crédito, inclusive sem a obrigação de apresentar o laudo técnico. O quinto artigo da lei tributária assinala que "não fica estabelecido esse método de quantificação técnica. Nessa situação, poderá o contribuinte munir-se de demonstrativo que comprove o real consumo".

ICMS presumido

Além disso, empresas também podem optar por outro modo de recuperação de crédito em caso de combustíveis e insumos de produção. A transportadora Expresso Araçatuba, desde 2000, opta pelo ICMS Presumido, que garante desconto de 20% no recolhimento total do imposto. "É mais vantajoso para a gente, a maioria da nossa frota é terceirizada", afirma Itali Del Padre, gerente de Contabilidade e Custos.

Fonte: DCI - 21 JUL 08
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