O Governo de São Paulo respondeu ontem à ofensiva do Rio de Janeiro e também diminuiu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor náutico. A redução foi de 25% para 7% para embarcações de lazer, esportivas e de pesca, igual ao que se deu no estado fluminense, que baixou o imposto desde fevereiro deste ano. O setor movimenta R$ 260 milhões anualmente e gera 10 mil empregos diretos, especialmente em Santos e Guarujá, ambas localizadas na Baixada Santista.

Em troca da redução, o setor se comprometeu a manter o patamar de investimentos e a duplicar a área instalada até 2015. "Isso vai dar um incentivo ao desenvolvimento da indústria em São Paulo, principalmente no litoral, mas inclusive fora do litoral, como é o caso do Município de Osasco", afirmou o governador José Serra (PSDB). De acordo com o secretário de estado de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, o governo paulista estuda agora a redução de alíquotas para embarcações de grande porte, plataformas e módulos.

O anúncio foi feito na tarde de ontem, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes que contou com a presença dos prefeitos de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), e de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), além de empresários do setor náutico.

De acordo com Manoel Chaves, presidente da MCP Yatchs, instalada em Santos, a redução do ICMS deverá animar o setor, muito afetado pelos efeitos da crise financeira internacional e deverá fazer com que os empresários paulistas mudem de planos. Muitos já pensavam em se transferir para o Rio de Janeiro, caso o governo paulista não abaixasse a alíquota do imposto. Os produtos atingidos pela redução de imposto tem preços que variam de R$ 500 (caiaque) a R$ 15 milhões (iate de luxo).

Durante a manhã. o governador José Serra reuniu-se com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em pauta, as ampliações dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, além da concessão de outros aeroportos de menor porte localizados no interior de São Paulo e a construção de um transporte sobre trilhos que faça a ligação com o Aeroporto de Congonhas, localizado na Capital. "A decisão tomada foi no caso de Cumbica, da Infraero fazer logo um bom relatório a respeito do Terminal 3, que possa subsidiar a concorrência que estamos fazendo para o trem. Os empresários fazem seu cálculo econômico e isso depende do volume de passageiros", afirmou o governador.

O Governo de São Paulo respondeu ontem ao Rio de Janeiro e também diminuiu a alíquota do ICMS para o setor náutico. A redução foi de 25% para 7% para embarcações.