No próximo dia 8 de julho, os sergipanos vão comemorar o Dia da Emancipação Política do Estado. Para celebrar a data, o Governo de Sergipe elaborou uma programação especial em São Cristóvão, que inclui a entrega de medalhas do Mérito Cultural Tobias Barreto e do Mérito Aperipê, além de apresentações culturais e desfiles cívicos. A festa vai comemorar não apenas a simbologia da história, mas, sobretudo, as conquistas alcançadas ao longo dos últimos dois anos e meio da administração do governador Marcelo Déda.
Ao chegar ao executivo estadual em 2007, o governador moralizou a utilização dos recursos públicos e institui a inclusão pelo direito e a inclusão pela renda como diretrizes de sua administração. Para dialogar com os sergipanos, o Governo realizou o Planejamento Participativo, onde mais de 22 mil pessoas foram ouvidas, 8.671 demandas levantadas e 75 conferências municipais realizadas.
“Pela primeira vez um Governo saiu dos gabinetes para ouvir o que de fato era prioridade para a população. No nosso planejamento não foram inseridas coisas que surgiram apenas da cabeça dos gestores. Ao contrário, 85% do Planejamento Plurianual [PPA] veio a partir das demandas do povo”, lembra Marcelo Déda.
Uma das grandes obras desta administração, a Rota do Sertão, nasceu da reivindicação popular. Para atender a demanda, o Governo do Estado investiu R$ 51 milhões na reconstrução de 216 quilômetros da Rota. Construídas há mais de 20 anos, as rodovias que integram a Rota do Sertão nunca haviam passado por grandes reformas. “São rodovias indispensáveis para escoamento da produção, para a qualidade de vida do povo do Agreste e do Sertão e para a interiorização do turismo, já que o Cânion de Xingó é o segundo destino sergipano mais procurado”, destacou o governador.
A reconstrução dos 216 quilômetros já trouxe melhorias para a vida do comerciante Donizete da Silva, proprietário de uma pequena banca de fruta e verduras no município de Nossa Senhora da Aparecida. “Com a pista nas condições que estava, só com buracos, a nossa situação estava bastante difícil. Hoje, com o aumento do número de carros que passam por aqui, tudo está melhor. Estou vendendo bem mais e pensando até em aumentar o meu ponto comercial”, destacou.
Outro grande investimento do Governo é a Ponte Jornalista Joel Silveira, que ligará a região do Mosqueiro, em Aracaju, à praia da Caueira, em Itaporanga d’Ajuda, distante 29 km da capital. Mais de R$ 51 milhões estão sendo investidos na obra, dos quais R$ 30 milhões do Governo Federal, através do Ministério do Turismo, e o restante em contrapartida do Governo do Estado.
Esta ponte faz parte do projeto estratégico de preparar o nosso Estado para o grande momento do turismo brasileiro que é a Copa de 2014. Com ela, com a segunda ponte que será construída entre Estância e Indiaroba, e com nosso projeto com o Governo de Alagoas de construir uma ponte no rio São Francisco, podemos entregar ao Brasil 700 quilômetros de rodovias litorâneas no Nordeste, interligando Recife até Salvador, explicou o governador.
Obras que incluem
Incluir pelo direito é também garantir moradia digna para os sergipanos. Nesta perspectiva, o Governo do Estado vai construir 22 mil casas populares dentro do programa ‘Casa Nova, Vida Nova’. Até agora já foram assinados 14.145 contratos, número que representa cerca de 64% da meta. Não tem um ser humano que não sonhe em ter a casa própria, em ter na parede uma imagem de Jesus e uma foto dos filhos. Vale a pena estar no Governo, quando é possível transformar a realidade dos que mais precisam, através do diálogo e da participação popular, enfatizou Marcelo Déda.
Para as obras na saúde pública, o Estado destinou mais de R$ 150 milhões. São R$ 91,6 milhões para a construção, reforma e ampliação de 16 hospitais. Os hospitais estão espalhados pelos oito territórios sergipanos. Dentro da nova política de saúde, foram destinados R$ 58,1 milhões para a construção de 110 Clínicas de Saúde da Família. Cada um dos 75 municípios sergipanos terá pelo menos uma unidade. Além disso, um novo Pronto-Socorro está sendo construído no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).
“O Governo do Estado é responsável pelo atendimento de média e alta complexidade e a Atenção Básica é obrigação do município. No entanto, quando chegamos ao Governo analisamos que as prefeituras sozinhas não tinham condições de reerguer a atenção básica. Por isso, o Estado assumiu o papel de construir clínicas em todos os municípios. Fizemos essa parceria com as prefeituras sem olhar opção partidária do prefeito”, lembrou o governador.
Outra preocupação do governador Marcelo Déda é abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para isso, estão sendo investidos mais de meio bilhão em diversas obras. São R$ 590,5 milhões, sendo R$ 441,5 milhões aplicados em abastecimento e R$ 149 milhões se destinaram a ações de esgotamento sanitário. Do montante, R$ 110 milhões são provenientes dos cofres estaduais e o restante de convênios.
Entre essas obras destacam-se a duplicação da Adutora do São Francisco, a construção da Barragem do Rio Poxim e a reivindicação histórica de mais de 20 anos da melhoria do abastecimento na cidade de Tobias Barreto. “Foi a primeira vez que um governador saiu do palácio e veio discutir com o povo sobre um problema gravíssimo existente há mais de 20 anos. Cumprimos o compromisso assumido e entregamos um novo sistema de abastecimento de água que dá mais dignidade e qualidade de vida para o povo tobiense”, frisou o governador, se referindo ao abastecimento de Tobias.
Morador da cidade, o segurança Luís Carlos Jesus Santos lembra como era a rotina antes do investimento feito pelo Governo do Estado. “Antigamente a gente acordava pra ver se a água chegava. Hoje é ao contrário: a gente fica com a impressão de que os canos vão arrebentar, de tão forte que ela vem. Isso porque nunca imaginamos que um dia a água fosse subir pra caixa sem ajuda de um motor de bomba. É um milagre”, disse.
Oportunidades
Sergipe também está empreendendo esforços para garantir a mudança na realidade de sergipanos que não tiveram oportunidade de estudar. Através do programa ‘Sergipe Alfabetizado’, o Governo tem levado ‘as primeiras letras’ para diversos municípios. No primeiro ano do programa, foram alfabetizado quase 26 mil pessoas em 69 municípios. Para esta segunda edição, 40.166 alunos estão matriculados em 74 municípios.
Muito mais do que os números são as transformações que o projeto realiza na vida de pessoas como dona Ailda Marques que, aos 74 anos, ainda sonhava em escrever o seu nome. Moradora do município de Riachuelo, ela não permitiu que a pressão alta e as dores da coluna a deixassem fora do ‘Sergipe Alfabetizado’. Antes eu pagava R$ 10 por mês para uma menina me ensinar a ler. Quando o Governo iniciou esse programa, não pensei duas vezes em me matricular. Eu acho bonito estudar e nunca tive a oportunidade, disse a senhora, que já é mãe de cinco filhos e avó pela décima vez.
A expansão do Ensino Médio, do Pré-Universitário e o fortalecimento do ensino profissionalizante também têm sido alavancas importante para mudar a realidade dos sergipanos para melhor. Em abril 2008, o governador Marcelo Déda inaugurou a primeira escola profissionalizante estadual: o Centro Estadual de Educação Profissional Agonalto Pacheco, em Neópolis. Já em junho deste ano, o governador Marcelo Déda e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inauguraram o Centro de Educação Profissional José Figueiredo Barreto. Juntas, as duas unidades demandaram investimentos de R$ 7 milhões do Governo Federal e do Estado, e ofertam atualmente 700 vagas. Este número pode chegar a 1,1 mil.
“O Estado nunca teve suas próprias escolas técnicas e nós já construímos duas. Estamos fortalecendo a presença do ensino técnico no Estado de Sergipe, oferecendo mais oportunidades para a nossa juventude. Não apenas em Sergipe, mas no Brasil, este tipo de qualificação é crescente. Estas escolas cumprem o papel de formar técnicos para áreas onde há maior oferta de empregos”, frisou Déda.
A partir do empenho do Governo do Estado, será construído um campus da Universidade Federal de Sergipe na cidade de Lagarto, num investimento de quase R$ 55 milhões, dos quais metade do Governo Federal e a outra metade do Estado. Além disso, o Governo investiu mais R$ 2 milhões na desapropriação do terreno. Associado ao novo Hospital Regional de Lagarto, o campus vai ofertar cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Farmácia e Terapia Ocupacional. Com o presidente Lula, o governador inaugurou ainda o novo Campus da Cultura da UFS em Laranjeiras.
Segurança com justiça
O empenho do governador Marcelo Déda no quesito Segurança Pública rendeu a Sergipe é o título de Estado do Nordeste que mais investe em Segurança Pública por habitante, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2008. Nos últimos dois anos, foram aplicados R$ 38,4 milhões na compra de equipamentos de proteção individual, reforma, construção e informatização de unidades policiais, renovação da frota de veículos e capacitação profissional.
A entrega do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) em abril deste ano inaugurou um novo capítulo na história da prestação dos serviços de segurança pública em Sergipe. Em um só local, estão concentrados as ações das Polícias Militar e Civil, incluindo a Polícia Técnica e o Corpo de Bombeiros para oferecer muito mais agilidade e precisão no atendimento aos cidadãos.
“Foram R$ 10 milhões investidos em tecnologia, equipamentos, qualificação e capacitação de profissionais de diversas instituições de segurança que compartilham o mesmo espaço”, destaca o governador. Após a inauguração do Ciosp, os funcionários do call center atendem a ligações até o segundo toque do telefone. Para se ter uma idéia da melhoria, no antigo 190 apenas 33% das ligações eram atendidas. O número subiu para 97% após a instalação do Centro de Operações.
Em abril deste ano, o Estado passou a oferecer mais 634 vagas no sistema prisional, o que representa um aumento de 47%. Isso porque foram inaugurados o Complexo Penitenciário Advogado Antonio Jacinto Filho e a Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora de Socorro. Juntando as duas unidades, os investimentos chegam a R$ 16.454.542,40 entre recursos do Governo Federal e do Governo do Estado.
“Com a entrega dessas duas unidades, nós conseguimos dar uma resposta significativa ao problema da superpopulação carcerária. É claro que o problema não está totalmente resolvido, mas foi diminuído de maneira significativa. Para nós, essa melhoria não é apenas quantitativa, mas também qualitativa. Além de novas vagas, nós temos nesses presídios um novo conceito de segurança e, ao mesmo tempo, condições mais dignas para os que vão pagar a pena”, afirmou o governador.
Geração de empregos
Para garantir a geração de empregos, o Governo tem aprofundado o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Isso já resultou na instalação de 24 empreendimentos em Sergipe desde o início da atual gestão estadual. Todos receberam os incentivos do PSDI e criaram 3.347 empregos diretos na capital e nos municípios do interior.
Além disso, o trabalho de atração de investimentos industriais desenvolvido pelo Governo do Estado também contabiliza três plantas em processo de ampliação e 42 novos empreendimentos com projeto aprovado que aguardam apenas o início das obras de instalação. Ao todo, as 61 unidades vão gerar ao menos 3.328 novos postos de trabalho em Sergipe já a partir deste ano. Mais 25 projetos, que poderão acrescer 1.143 vagas inéditas no mercado de trabalho, estão sendo analisados pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).
Mesmo em meio à crise econômica, Sergipe conseguiu atrair mais indústrias e adotar medidas que minimizassem os feitos da crise no estado. No final de maio, o governador Marcelo Déda anunciou a implantação e ampliação de 17 indústrias com a geração de 1.292 empregos diretos, a consolidação de um pólo industrial de cosméticos, o benefício à indústria têxtil e obras de infraestrutura produtiva.
Muito mais do que atrair novos investimentos, o Governo de Sergipe também está preocupado em fortalecer as micro e pequenas empresas sergipanas. Ainda em 2007, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas recebeu em Sergipe a mais abrangente adequação do país no capítulo tributário: a isenção de ICMS para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e expressiva redução de alíquotas para aquelas de faturamento anual até R$ 1,3 milhão.
No mesmo ano, o Estado criou a Lei Nº 6.206, que estabelece concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas (MPE’s) nas licitações públicas. “Antes da Lei, o setor tinha uma participação de 6,86% nas compras públicas e saltou para uma participação de 37,1% em 2008. Isso revela o papel que o Estado pode ter no incremento da Economia”, analisou Marcelo Déda.
Também na perspectiva de fortalecimento das MPEs, o Governo lançou o Credi-Compras Governamentais Banese. A linha de crédito destinada às MPEs sergipanas que vencerem licitações públicas estaduais permite antecipar até 80% do valor da nota fiscal faturada. A meta do Banese é emprestar R$ 10 milhões no segundo semestre.
“Priorizar a micro e pequena empresa não é um fato meramente retórica. Nós estamos mostrando ao Brasil que o menor estado da federação está liderando um conjunto de políticas públicas que tira do campo do discurso a política de apoio prioritário diferenciado para este conjunto de empresas. Graças à coragem política da administração, à competência do nosso planejamento, produzimos um roteiro de diálogo com as entidades empresariais, com destaque para as que reúnem pequenas e micro empresas, e produzimos uma política consequente e coerente de intervenções do Estado que viabilizam fortalecimento deste segmento”, enfatizou Marcelo Déda.
Preparação para o futuro
Logo que chegou ao governo, Marcelo Déda determinou um trabalho de ajuste fiscal. “O ano de 2007 foi dedicado ao ajuste fiscal, à recuperação da responsabilidade fiscal, à recuperação do Governo. Com isso, tivemos condições que permitem celebrar contratos e, assim, levar benefícios a todo Sergipe”, pontuou.
O resultado mais recente desse ajuste veio em forma de R$ 330 milhões destinados a dois importantes programas. O primeiro é o ‘Sergipe Cidades’, assinado com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São R$ 250 milhões do banco e o restante em contrapartidas do Estado. O Governo vai aplicar esse montante para, a partir dos eixos de Apoio ao Setor Produtivo, de Desenvolvimento de Núcleos Urbanos e de Desenvolvimento Institucional, produzir mudanças na qualidade de vida da população do interior.
Os outros R$ 60 milhões são para o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). O programa é destinado a atender projetos produtivos de geração de emprego e renda focados nas cadeias produtivas identificadas as conferências do Planejamento Participativo de Sergipe. Ao todo, serão financiados 800 projetos beneficiando 20 mil famílias em 71 municípios. Somente as quatro cidades da Grande Aracaju não integrarão o PCPR.
Seja dialogando com a população, com o Governo Federal, com as prefeituras ou com grandes instituições financeiras, o Governo do Estado está empenhado em mudar a realidade dos sergipanos dos 75 municípios. “Queremos um Sergipe melhor para todos, um Sergipe apoiado na transparência das contas públicas, um Sergipe construído com a participação popular, um Sergipe onde a população sinta orgulho do seu estado. Não tenho dúvidas, Sergipe vencerá”, finalizou o governador.
Fonte: Faxaju
