Quase ao final da sessão matutina do “Port Infrastructure Forum”, promovido pelo Valor Econômico, dia 1º/OUT passado, foi apresentada a modelagem dos arrendamentos a serem licitados no Lote-2 (Audiência Pública nº 06/2013); dentre eles um terminal multiuso no Porto de São Sebastião (SSB-01). Um misto de surpresa e dúvidas tomou conta de muitos dos quase 300 participantes; algo que a documentação disponibilizada naquela mesma noite não conseguiu dissipar.

Por que ofertar-se uma área relativamente “pequena (cerca de 1/10 da área total do projeto, e 1/5 daquela prevista para o terminal de contêineres e veículos), aparentemente isolada, “solteira”? Por que fragmentar-se o projeto quando em Santos e Paranaguá, p.ex, está sendo feito justamente o contrário; ou seja, agregar-se áreas para se viabilizar escala e, assim, mais eficiência e competitividade? Se essa tem sido a diretriz geral em portos consolidados (portanto, com muito mais variáveis a serem consideradas), por que não em um projeto praticamente “green field”, como a expansão de São Sebastião (no qual os entraves são menores e o grau de liberdade é bem maior)? Por que não se objetivar infraestruturas compatíveis com as atuais exigências de mercado (navios de maior porte; e, ainda, crescentes)?

Desde os navegadores portugueses, passando pelos piratas, sempre se soube que o grande diferencial do Canal de São Sebastião são suas águas profundas... naturalmente profundas (25 metros; mínimos)! Todos seus planos diretores e projetos, até hoje elaborados, procuraram tirar partido desse precioso “ativo”. Por que então “desperdiça-lo” priorizando operações com navios para veículos (que demandam profundidades de, “apenas”, 12m, 10m e, até mesmo, 8m)?

Por que não tomar-se como ponto de partida, explicitamente, o “Plano Integrado Porto-Cidade – PIPC”, base do PDZ vigente; aprovado em 2009 (planta R5 – Anexo-3 da documentação disponibilizada)? Intrigante, ainda mais, pois ele é mencionado no Item 3.3 dos “Estudos Ambientais Preliminares” (Anexo-3), um dos documentos disponibilizados.

Imagem: PDZ - Porto de São Sebastião

Licitar a área 1 (SSB01) separadamente do restante da área verde pode inviabilizar futuras ampliações

Alias, por que partir-se desse documento “preliminar”, se há uma EIA/RIMA (mencionado no próprio documento – pg. 17 e 18; p.ex; em particular o Quadro 3.5.1), complementado por exigências dos órgãos ambientais, discutido em mais de uma centenas de reuniões e em 2 concorridas e longas audiências públicas (São Sebastião e Ilhabela) em DEZ/ 2011? Tudo dentro do processo de licenciamento ambiental, prestes a ser concluído; processo que enfrentou, inclusive, uma Ação Civil Pública (arquivada). Se o objetivo é uma “abordagem holística” (tão cara aos órgãos ambientais!), talvez esse tenha sido o que mais próximo se chegou em termos portuários no Brasil!

1) O RIMA pode ser acessado na home page do Porto de São Sebastião, na sua principal chamada (“Ampliação do Porto de São Sebastião – Acompanhe as Atividades em Andamento”, ao lado da janela do e-book: "Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do Plano Integrado Porto Cidade – PIPC”).

2) A Licença Prévia – LP poderia ser expedida em poucas semanas, bastando que fosse priorizada pela “Sala de Situação” (que centraliza as decisões e encaminhamentos, e conta com a participação de todos os Ministérios envolvidos).

3) Mas, ao contrário, dependendo de como for entendida a nova configuração pelos órgãos ambientais, é possível, até, que o processo de licenciamento ambiental tenha que ser recomeçado... com todos os riscos habituais de tais processos; potencializados no caso de São Sebastião, como indicou a experiência até aqui. No mínimo, atrasos existiriam!

Curiosa e paradoxalmente, apesar de aparentemente na contramão, não se está distante daquilo que recomendariam as melhores práticas do setor e o que demanda a indústria marítima e o mercado internacional:

Como o projeto, na sua versão final (em licenciamento ambiental), adotou o método construtivo estaca-e-laje, há grande liberdade para o leiaute de ocupação dos quase 1,2 milhão m2 do Plano. P.ex: A escala poderia ser lograda se se definisse que a área, ora disponibilizada (SSB-01) fosse, apenas, uma primeira fase do futuro terminal, a ser licitado integralmente agora e implantado progressivamente, conforme indicou o detalhado “Estudo de Mercado” feito pelo respeitado “Instituto de Logística e Supply Chain – ILOS”, em parceria com o Porto de Hamburgo-Alemanha (HTP). Ele integra e foi subsídio para a “Matriz de Correlação Porto-Acessos” (compatibilizando o faseamento de implantação das infraestruturas e instalações portuárias com os novos acessos – Rod. Tamoios + Estrada do Contorno); complementação exigida pelo IBAMA.

Evidentemente, tudo isso sem que se comprometa a possibilidade de implantação dos berços de 16 metros; previstos.

Ou seja: (Aparentemente) tão longe... mas, também, tão perto!

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