“Tolo é o que aponta as estrelas,
mas olha para a ponta do dedo”
[Sabedoria popular]
Mesmo os reticentes à constatação do Apóstolo Paulo (“o bem que quero não faço, mas sim o mal que não desejo”), hão de concordar que nossos portos, hidrovias, infraestruturas e serviços públicos são contraexemplos vivos ao “querer é poder”; mesmo quando o querer é dos escolhidos pelas urnas. Prova-o a sonolenta repetição das mesmas soluções para problemas já empoeirados: Será que os conhecemos mesmo? São terapias adequadas? Não há jeito mesmo?
Felizmente há indícios de abalo em tais convicções, inclusive com a retomada de alguns temas: Profissionalização e/ou regionalização das autoridades portuárias; concessão de portos, revisão da “Lei dos Portos”, p.ex, substituindo o conforto da mera identificação de vilões: à frente, falta de vontade política, licenciamento ambiental e Ministério Público. Desejável incluir-se nesse rol, a par da legalidade, a legitimidade + razoabilidade na análise de atos administrativos. Também dar-se consequência à atribuição legal (sim, obrigação!) das Autoridades Portuárias em atender às demandas e desenvolver os portos, tanto quanto serem probas, transparentes...
Desejável. Necessário. Mas insuficientes: entre o querer e o realizar há uma grande impedância (inércia?), que atende pelo nome de processo decisório; tema clássico da literatura administrativa. Isso pode? Quanto tempo demorará? A quem cabe a última palavra? Perguntas de difícil resposta! Ou seja: previsibilidade, objetivo chave da cultura da qualidade e da segurança jurídica, não é o forte dos processos decisórios vigentes.
Lógico que gestões profissionalizadas, competentes, é desejável. Lógico que gestões locais é regra geral dos grandes e modernos portos. Mas é difícil avaliar-se seus potenciais de ganhos se mantidos os atuais processos decisórios, p.ex., para estabelecimento de tarifas, arrendamentos, autorizações de TUP e licenciamento de dragagem.
Os processos decisórios precisam ser lipoaspirados, se se quer que haja mais poder para implementar o querer, desejavelmente democrático e legitimado. Inclusive, para sintonizar o saudável binômio autoridade-responsabilidade; esta ausente a muitos que detêm enorme poder!
Lipoaspiração já!
[Próxima semana: “Dragagem: Por que Reinventar a Roda?”]
