escrito por André de Seixas Ponce Alves, editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

A notícia de que o Edital de Licitação para dragagem do Porto do Rio de Janeiro será lançado em breve (ainda sem data definida), deixou os usuários, bem como a comunidade portuária local, um pouco mais tranquila. De fato, o esvaziamento do Porto do Rio é algo preocupante para todos que dependem dele para sobreviver.

Precisamos reconhecer e agradecer, pelo menos até aqui, o importante trabalho que o ministro Antônio Henrique Silveira está fazendo na Secretaria Especial de Portos (SEP). Notamos que ele tem sido muito presente no dia a dia da comunidade portuária, buscando resolver os diversos problemas infraestruturais dos nossos portos. 

Foto: http://interativafoto.com

Vista aérea do Caju e do Porto do Rio de Janeiro

Contudo, mesmo com a dragagem, não podemos esquecer que os gargalos de infraestrutura nos portos do Rio são diversos e enormes. Sabemos que não serão resolvidos do dia para noite, pois o ritmo do governo para investimento em infraestrutura ainda é lento, dada e enorme burocracia e o nível elevado de intervenções políticas em órgãos que devem primar pela eficiência. Nesse sentido, precisamos sempre lembrar a questão dos acessos por terra ao porto do Rio, por exemplo, que devem ser tratadas também com prioridade. O Porto do Rio que todos desejamos precisa sair do papel e existem excelentes projetos desenvolvidos nesse sentido.

O ano passado mostrou a fragilidade do Porto do Rio de Janeiro diante da ameaça do fechamento do portão 24, um rompante de loucura da Prefeitura, que pretendia acabar não só com o Porto e com pelo menos cinco terminais, mas também, com o bairro do Caju, que é uma área estratégica para a logística do porto carioca. 

Um dado que muitos desconhecem, mas, o Porto do Rio de janeiro está entre os melhores portos naturais do mundo. Temos em nossas mãos um presente da natureza que precisa de investimentos constantes e ser explorado com competência. Além de ser naturalmente bom, o Porto do Rio tem espaço de retroárea composta por diversos terminais de cargas e contèineres e, por isso, tem todas as condições de ser um dos maiores portos do Brasil. 

Seja como for, com a notícia da dragagem, acreditamos que foi dado um passo para frente e, de certo, cada passo deve ser comemorado e o responsável por ele enaltecido por todos que amam e dependem dos nossos portos. Por isso, pelo trabalho desenvolvido até aqui e pelas expectativas de investimentos no Porto do Rio, parabenizamos o Ministro. 

Um ponto importante mencionado pelo Ministro em entrevistas, diz respeito à concorrência entre terminais. Esperamos, sinceramente, que os três operadores portuários de contêineres do Rio de Janeiro consigam enxergar que os investimentos para melhoria da infraestrutura, que ocorrem através do governo, estão acontecendo com dinheiro público, que vem dos impostos pagos pelos usuários e pela sociedade. Assim, esperamos que eles possam dar aos usuários e aos brasileiros uma contrapartida no sentido avaliar melhor as suas tarifas portuárias, já que estão sendo beneficiadas sobremaneira pelo dinheiro do povo brasileiro, que está oferecendo a eles condições para que possam aumentar suas receitas, através do atendimento de mais cargas. 

Se, é importante para os terminais trabalharem em pé de igualdade de condições para receber as grandes embarcações (de até 330 metros no porto do Rio), tão importante quanto, é o fato de trabalharem com eficiência e modicidade de tarifas. É o mínimo que podem fazer diante desse benefício que recebem da sociedade e dos usuários, através do estado. 

Sabemos, contudo, que o aumento de escala decorrente do aprofundamento do acesso não necessariamente reduzirá os custos dos usuários. Assim, a SEP precisa incentivar a criação de associações de usuários e entender que o ambiente concorrencial entre os terminais portuários, em locais como o Rio de Janeiro, beneficiam somente os armadores estrangeiros que aqui estão atuando sem a menor regulação, de forma ilícita, sem as obrigatórias outorgas de autorização, em uma das maiores omissões do estado, através da ANTAQ. Aliás, seria importante a SEP cobrar da ANTAQ as outorgas de autorizações e um fiscalização de excelência sobre essas armadoras estrangeiras, vez que os atos e fatos a elas imputáveis prejudicam e encarecem os portos. Outro ponto que precisa ser visto pela SEP é o THC que, se continuar sendo cobrado pelos armadores, capturará toda e qualquer possibilidade de concorrência entre terminais, pelo menos a concorrência que seja positiva para os usuários. 

Entendemos que SEP deva conversar mais com a Receita Federal para que recintos alfandegados (portos secos) sejam criados no em torno do porto do Rio e de Itaguaí, como acontece em santos, para que tenhamos um ambiente de concorrência mais justo para os usuários. O panorama atual gira em torno dos armadores, pois, movimenta mais cargas o terminal portuário que oferece melhores tarifas para eles. 

Vida longa ao Ministro Antônio Henrique Silveira.

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