Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário está efetivamente ligado a modernização dos Portos e as questões de sustentabilidade, e para alcançar as vantagens é necessário que seja dinâmico, antes de tudo é necessário conhecer o que é, suas características e abrangências.
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Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário: O que é
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário, esse plano é elaborado pela Administração Portuária, e precisa da aprovação do Conselho de Autoridade Portuária, que pode aprovar ou não na sua integralidade ou parcialidade, o plano tem como objetivo integrar as necessidades do pais com relação a transporte portuário, levando em consideração questões atuais e esperada para a economia do pais, busca eficiência e modernidade ao Porto Organizado, objetivo de política econômica.
As atividades envolvidas no plano de desenvolvimento e zoneamento deve ser dinâmico e não estático, deve ser capaz de integrar toda a complexidade das relações econômicas mundiais, que estão sujeitas as mudanças e impactos na oscilação do mercado e também as decisões das empresas instaladas no complexo.
Sendo assim, o plano de desenvolvimento e zoneamento não deve comprimir as atividades econômicas portuárias, devendo ser uma ferramenta para promover o desenvolvimento econômico.
Seu objetivo geral é determinar os parâmetros de organização das áreas e instalações dos portos organizados.
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, possui alguns objetivos específicos que são:
- Proporcionar o desenvolvimento sustentável do porto;
- Integrar os modais de transporte;
- Aprimorar o uso das instalações e da infraestrutura já existentes no porto;
- Determinar a organização dos espaços da área portuária, em relação a movimentação de cargas e passageiros, sem prejudicar outras necessidades ao seu funcionamento, delimitando seu zoneamento a área do Porto Organizado;
- Sugerir alternativas com relação ao uso das áreas afetadas e não afetadas nas operações portuárias, considerando os aspectos das áreas adjacentes;
- Observar as melhorias operacionais e os investimentos portuários e de acessos proposto no Plano Mestre.
A Autoridade Portuária, para realizar seu principal objetivo que é buscar constantemente a eficiência logística e o desenvolvimento sustentável do porto, tendo a necessidade de priorizar a atuação em determinadas áreas estratégias, de modo a adequar o crescimento da infraestrutura interna e externa ao porto e potencializar a qualidade como componente principal para a gestão.
Portopédia
*Lei Complementar 813 - sobre terminais no Porto de Santos
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento: Porto de Santos
Estabelece instrumento fundamental da Autoridade Portuária, para que possa atuar em harmonia com o mercado, de modo a ser dinâmico, coordenar a comunidade portuária santista na busca por excelência.
O Plano sincronizara todas as metas de desenvolvimento que são divididas no curto prazo que é 4 anos, médio prazo 10 anos e longo prazo 20 anos prazo do Porto de Santos, de modo a com o tempo corrigir eventuais deficiências, no processo de melhoria contínua.
O Plano Mestre que foi publicado em 2019, oferecia diretrizes principais de desenvolvimento, percepções e os instrumentos legais vigentes, compete á Autoridade Portuária esclarecer os parâmetros do Plano Mestre, designando ajustes quando necessário.
Um porto tem como dever atender às demandas de carga de sua região de influência, sendo assim o Porto de Santos é responsável pelo grande potencial econômico da sua hinterlândia, por causa da sua localização geográfica, maior que outros países considerando os aspectos geográficos e econômicos.
Logo, os dispositivos de planejamento dos portos devem passar por constante revisões, estabelecendo em documentos dinâmicos, permanentemente atualizados, é necessário sempre estar refletindo, de modo, a alinhar as ações que são conduzidas pelo Ministério da Infraestrutura (MINFRA).
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento deve impulsionar a Política Pública, de modo, a suprir tanto as demandas dos municípios ao redor, como dos munícipes.
Zoneamento: As áreas e instalações afetadas nas operações portuárias são localizadas dentro do porto organizado e destinadas ao exercício das atividades de movimentação de passageiros, movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinados ou provenientes de transporte aquaviário.
Portopédia
*Lei da Modernização dos Portos e OGMOs
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento: Áreas de interesse portuário fora do porto organizado
São consideradas as áreas que são de interesse portuário localizadas fora do porto organizado, com finalidade de expansão portuária, grande parte dessas áreas com potencial de expansão portuárias, já são consideradas para uma possível implantação de futuros TUPs.
Destacando que áreas especificas foram solicitadas pela SPA, no decorrer do processo de revisão nas áreas do porto, que não foram comtempladas na última versão da poligonal aprovada pelo poder, principalmente por ter processos em andamento com relação a concessão de tais áreas.
Há também áreas que são utilizadas pelo porto e foram deixadas de fora ao ser traçado a nova poligonal, visto que, o processo de revisão da poligonal coordenado pela SNPTA, sendo baseado em memoriais descritivos, efetivos em outros processos, demandando atualizações geográficas.
É muito dinâmico, o ambiente portuário e acaba sempre sendo exposto pelas variações de mercado, identificar as vocações portuárias de suas áreas com relação a sua utilização, e definição estratégica de desenvolvimento.
Logo, não deve ser somente capaz de preparar o porto para as oscilações, mas também permitindo que os terminais, possam se tornar cada vez mais eficientes, a autoridade deve sempre aprimorar seus ativos, com foco na movimentação de cargas e na elevação da produtividade.
É necessário conhecer características dos mercados que o porto atende, de modo a mapear os possíveis motivos que podem levar empresas a buscar outros portos, para escoar seus produtos, sendo assim, deve haver uma busca constante por soluções e pautar estratégias para deter toda a carga que abrange sua área de influência.
Redação
*Direito portuário
Planejamento de Desenvolvimento e Zoneamento: Contêineres
Para projetar o mercado de contêineres, é necessário considerar muitas variáveis das operações portuárias, os principais desafios para as projeções são: exógea e macroeconômica que é o crescimento econômico PIB, cambio, o segundo é exógena e portuária os aumentos de fluxos de cabotagem, reorganização nos serviços dos armadores, e endógenas e portuárias reorganização de TUPs.
O ambiente competitivo é dominado pelos players que podem ser verticalizados ou tendo amplo acesso ao mercado de capitais.
Partindo dos modelos que foram elaborados pela SPA, está a movimentação de contêineres que soma exportação e importação, retendo uma relação positiva com variação cambial, sendo indicado que quando o dólar está à frente do real, obtém-se um aumento em exportações de modo a diminuir importações, gerando uma receita positiva.
A investimentos que estão previstos para novos equipamentos e automação, aumentando assim a capacidade do Porto de Santos, incorporando assim uma utilização mais dinâmica das áreas de pátio, que é sustentada pela capacidade estática.
Com o avançar das ações do MINFRA, que fazem relação as políticas de estímulos a cabotagem, para Santos isso significa aumentar mais seu papel de porto concentrado, se consolidando um hub da região nacional e da Bacia de Plata, de modo a compor toda a navegação de cabotagem da costa da América do Sul.
Portopédia
*O que é um operador portuário
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento: Vias de Circulação do Porto
O acesso da margem direita do Porto de Santos é feito através da Rodovia SP-150 na altura do KM 64, essa rodovia compõe a BR-050, sendo uma importante via radial, de modo a conectar o Porto de Santos a capital do país.
Com o aumento do fluxo de movimentação para o Porto de Santos, conduziu estudos e projetos para ampliar a capacidade do sistema viário das regiões Alamoa e Saboó.
Já o acesso da Margem Esquerda começa na Rodovia Conego Domenico Rangoni na zona continental de Santos, o porto possui o acesso à ilha barnabé, onde está a operação de terminais de graneis líquidos.
O acesso dos terminais localizados na parte do Guarujá, podem ser acessados por duas vias que se conectam á Rodovia Conego Domenico Rangoni e a via conhecida como Rua Fassina.
A primeira se caracteriza como entrada e saída de tráfego nas regiões de terminais de contêineres e veículos, já a segunda de forma provisória conecta a região de terminais de graneis sólidos.
O porto constitui vantagens diretas as cidades nos arredores, mas nem tudo são vantagens a aspectos inconvenientes para os arreadores, principalmente em questões mobilidade urbana, pelo fato do porto ser altamente gerador de tráfego.
Podendo causar congestionamento, filas duplas, estacionamentos irregulares, conflitos rodoferroviários e entre outros.
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Fonte: Porto de Santos - PDZ
