A Gestão ambiental portuária é utilizada para reduzir os riscos ambientais sendo assim, é necessário para determinar como conduzir, direcionar e controlar o uso de recursos naturais, o que é, qual a função da agenda ambiental portuária, agenda ambiental portuária, sistema de gestão ambiental e o índice de desempenho ambiental são um dos temas que serão abordados neste artigo.
Continue e aprenda o básico sobre gestão ambiental portuária
Gestão ambiental portuária: O que é?
É entendida como um agrupamento de funções e práticas administrativas e de operações, que são voltadas á proteção do ambiente, saúde, segurança dos trabalhadores portuários, usuários e comunidade, hoje com a preocupação das empresas com relação a riscos ambientais, sua aplicação nos portos está cada vez maior.
Continuando não deve ser tratado como algo fixo, a sua implementação dever passar por um aperfeiçoamento contínuo, seguindo assim as conformidades ambientais, sendo elas definidas por lei por outros órgãos reguladores.
Sua implementação começa com o mínimo do seguimento as conformidades existentes, isso porque como foi dito acima deve seguir o aperfeiçoamento contínuo, logo se inicia com o mínimo e vai ampliando gradualmente.
A fim de que ocorra a gestão ambiental é estritamente necessário a implantação de uma base de dados, que será analisada com o tempo, necessita conter indicadores ambientais, esses dados serão necessários para definir a qualidade ambiental, saúde e segurança do trabalhador.
Como o processo é gradual os indicadores de desempenho ambiental são melhorados e os custos da gestão são reduzidos. A gestão ambiental determina boas práticas ambientais na operação portuária e na administração do Porto.
Na operação portuária é relevante seguir o regulamento de exploração de atividade, que direciona a atuação dos agentes portuários, devendo conter os dispositivos de compromisso dos agentes com a proteção e valorização ambiental, compromisso formado em ações no campo operacional (Antaq)
Já a administração portuária vem para atuar para que a questão ambiental venha ser tratada de forma adequada, constante preocupação e visão proativa.
*Conscientização Ambiental
Gestão Ambiental: Agenda Ambiental Portuária (AAP)
Basicamente é um instrumento para guiar as ações governamentais voltadas a representação de um ambiente portuário saudável, seguro além disso que respeite o meio ambiente.
A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) através da resolução CIRM 006/1998 foi criado a agenda ambiental portuária, determinando uma referência regulatória da estrutura institucional que relativa aos agentes envoltos no setor.
Para determinar também os temas que incidem no estado do meio ambiente portuário, expressando assim diretrizes de promoção e o aperfeiçoamento da qualidade ambiental, visando cada vez mais a sustentabilidade.
As diretrizes provêm da legislação geral, instruções normativas e resoluções que regulamentam a política de gerenciamento costeiro, além das convenções e acordos internacionais que são ratificados pelo Brasil.
Também integra as normas que norteiam as iniciativas voluntarias de certificação ambiental, e são adaptadas a realidade de cada porto de modo participativo e que possa ver negociado entre os diversos segmentos interessados.
Os objetivos da AAP são:
1 – Promover o controle ambiental da atividade portuária (inventario e licenciamento);
2 – Inserir a atividade portuária no âmbito do gerenciamento costeiro (PEG);
3 – Implantar unidades de gerenciamento ambiental nos portos;
4 – Implantar setores de gerenciamento ambiental nas instalações portuárias fora dos portos organizados;
5 – Regulamentar os procedimentos da operação portuária adequando-os aos padrões ambientais;
6 – Capacitar recursos humanos para a gestão ambiental portuária.
* lista retirada da Antaq
Na Agenda ambiental portuária ocorreram algumas alterações necessárias e imediatas que foram a inserção de ações focadas na elaboração de um planejamento ambiental portuário utilizando assim o plano de desenvolvimento de zoneamento portuário.
Outras alterações foram a inclusão da relação porto-cidade, inserção de agendas ambientais locais e institucionais, também sendo necessário a inserção de orçamentos para a gestão da infraestrutura ambiental portuária.
*A responsabilidade ambiental no Brasil e no mundo
Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA)
A administração dos portos devem sempre tratar com precaução e prevenção as atividade que são desenvolvidas, reconhecendo os recursos naturais que a atividade portuário se apropria, operando de forma que possa controlar, combater e corrigir os impactos que a atividade causa ao meio ambiente nos locais que os portos estão localizados.
Para valorizar os recursos naturais é necessário inserir na área portuária, uma sequência de dispositivos que atendam as conformidades ambientais, além de formas para prestar apoio a esse atendimento.
Os elementos que compõem devem sempre ser verificado para que continue sendo eficiente e eficaz, visto que, são muito importantes e geram custo ambiental que deve ser adicionado ao custo da atividade.
É de extrema necessidade que sua resposta seja imediata as demandas ambientais, principalmente quando falamos do combate os danos ambientais, e na reparação dos ambientes atingidos.
Segundo a portaria nº 104/2009, os portos e terminais marítimos devem possuir um Setor de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde no Trabalho – SGA.
Mesmo as instalações que não são citadas pela portaria, como instalações de hidroviárias, os administradores dessas atividades têm como responsabilidade implementar um sistema integrado de gestão ambiental, que inclua ações referente a proteção do meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
O sistema de ter grande influência na tomada de decisões dos gestores portuários, logo, que é um assunto de extrema importância para a delimitação da qualidade do serviço proporcionado pelos portos.
O sistema de gestão ambiental deve ser dinâmico, logo, que possa ser aperfeiçoado gradualmente ao longo da sua existência, que siga identificando os pontos mais impactantes, os processos, elementos associados e acumulados, agregando assim mais instrumentos, de modo a controlar e combater os impactos ambientais.
É importante que tenha objetivos e metas a serem seguidas pelos agentes portuários, e também deve ser conciliável aos instrumentos de gestão de zona costeira.
*Produção Mais Limpa (P+L) – O pouco que você precisa sabe
Gestão Ambiental Portuária: Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
O IDA é um elemento para acompanhar e controlar a gestão ambiental nas instalações portuárias, permitindo assim, qualificar e simplificar informações de modo que possa facilitar o entendimento do público e auxiliar na tomada de decisões com relação as questões ambientais.
Foi criado por decorrência das avaliações do sistema integrado de gestão ambiental, onde foi observado a necessidade de que o desempenho ambiental dos portos, fosse representado de uma forma mais objetiva.
Em janeiro de 2011 a ANTAQ e o Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte da Universidade de Brasília (CEFTRU/UNB), o termo de cooperação para desenvolver uma metodologia com o objetivo de calcular os índices de desempenho ambiental de instalações portuárias.
É composto por 38 indicadores, sendo eles, divididos em 4 categorias e 14 indicadores globais. A primeira categoria foi denominada Econômico-operacional que trata das ações de organização, estrutura e da capacidade de resposta, direcionada a gestão ambiental e equilíbrio nas operações portuárias.
Possuindo assim 7 indicadores globais que são governança ambiental, segurança, gestão das operações portuárias, gerenciamento de energia, custos e benefícios das ações ambientais, agenda ambiental e gestão condominial do porto organizado.
É um sistema fácil e objetivo que seu único intuito é medir o estágio da gestão ambiental nas instalações portuárias, e o seu avanço. Para cada indicador é composto por situações de atendimento, onde é demonstrado o estágio que a gestão se encontra em cada indicador.
Também sugerem níveis progressivos de atendimento para cada indicador, mudando a prioridade para cada interessado, pode ser usado como forma de referência para tomar decisões de medidas de gestão ou regulação.
Lembrando que nesse artigo foi abordado o que é a gestão ambiental portuária, agenda ambiental portuária, sistema integrado de gestão ambiental e o índice de desempenho portuário.
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Fonte: Antaq
Ministério do Meio Ambiente
