Acontece nesta semana, até o dia 19, o IV Seminário Nacional sobre Dragagem Portuária, em Antonina (PR). É uma realização da Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (Ademadan). PortoGente entrevistou a Coordenadora Técnica-Científica da Associação, Eliane Beê Boldrini.
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Entre outros temas, o seminário discutirá a Resolução 344/04, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que, segundo a Ademadan, precisa ser revisada de forma ampla, porque nos últimos cinco anos de sua aplicação muitas falhas ficaram explicitadas, o que contribui para a morosidade dos licenciamentos ambientais das dragagens e falta de clareza nos editais de licitação.
PortoGente - Como a senhora vê o atual Programa Nacional de Dragagem (PND), da Secretaria Especial de Portos (SEP)?
Eliane Beê Boldrini – A política nacional de dragagem está voltada unicamente para as dragagens de aprofundamento, cabendo a cada porto a responsabilidade em garantir a manutenção das profundidades. Antes da existência desta política as dragagens nos portos brasileiros eram sem qualquer planejamento e não havia concorrência no mercado internacional, nesse sentido a política tem suas positividades, mas não conheço a fundo para discutir as negatividades.
PortoGente - Sem a dragagem de aprofundamento dos vários portos nacionais o Brasil corre o risco de ficar de fora do cada vez mais moderno comércio mundial?
Eliane Beê Boldrini – As dragagens de aprofundamento são imprescindíveis para que os portos brasileiros sejam competitivos no mercado. Mas este é apenas um dos fatores, sem uma política de manutenção das profundidades logo estas dragagens serão obsoletas e o Brasil começará novamente a discutir a necessidade de dragagem nos portos do Brasil. Talvez esta seja uma das fragilidades da Política Nacional de Dragagem. Não sei se quando a Secretaria Especial de Portos realiza uma dragagem de aprofundamento tem como condição um cronograma de manutenção dos portos que estão recebendo recursos federais para o aprofundamento, mas esta é uma exigência primordial para que a Política Nacional não se torne uma política de dragagens emergenciais.
PortoGente - Como conciliar dragagem e meio ambiente?
Eliane Beê Boldrini – Para conciliar dragagem e meio ambiente é imprescindível o conhecimento e monitoramento de alguns aspectos ambientais e que infelizmente o Brasil cumpre alguns nos licenciamentos, mas não todos, quais sejam:
- Conhecer os tipos de navios que circularão nos canais e o mercado destes navios;
- Realizar o plano de engenharia dos canais tendo como referência o tipo de navio;
- Quantificar o volume a ser dragado;
- Diagnosticar as taxas de assoreamento e as influências pela rede de drenagem;
- Planejar a médio e longo prazo as possíveis áreas de disposição segundo as características químicas, físicas e biológicas dos sedimentos;
- Tendo por base o diagnóstico químico dos sedimentos e se houver poluição significativa, identificar a origem da poluição e planejar as ações mitigadoras a mesma questão para o assoreamento na rede de drenagem;
- A partir do diagnóstico físico (geológico) dos sedimentos, planejar a tecnologia de dragagem de forma integrada com as características da área de disposição;
- Monitorar de forma contínua as áreas de disposição (química e biológica) e monitorar de forma contínua o assoreamento em termos de magnitude e dinâmica, incluindo suas fontes. Com base nestes monitoramentos, planejar, a médio prazo, as ações mitigadoras.
PortoGente - Quando a dragagem não pode ser feita?
Eliane Beê Boldrini – A dragagem não deveria ser feita quando o custo benefício não justificar em função de, um lado, a fragilidade ambiental da área (por exemplo, um estuário de relevante importância de preservação) e, por outro, as taxas de assoreamento forem significativas que exigirão constantes dragagens para a mera manutenção das profundidades e as áreas de disposição forem distantes o que irá encarecer significativamente este tipo de atividade. Nestas condições é melhor transformar o porto com outra vocação, como, por exemplo, para operar barcaças do que tentar transformá-lo num porto competitivo no mercado internacional, que sempre exigirá mais profundidade e mais dragagem porque os navios sempre serão cada vez maiores e com mais capacidade de cargas.
Foto: Portos do Paraná/Appa
PortoGente - Quais as perspectivas da realização da dragagem nos portos do Paraná?
Eliane Beê Boldrini – Em Antonina, não vejo perspectiva nenhuma de dragagem porque o porto no município se encaixa na descrição acima, infelizmente. Em Paranaguá acredito que até o término deste governo a APPA não consiga resolver o licenciamento ambiental para licitar a dragagem, pois o processo de contratação para a realização dos estudos ambientais está sendo muito moroso, quem viver verá!
PortoGente - O que pretende o IV Seminário Nacional sobre Dragagem Portuária?
Eliane Beê Boldrini – O IV Seminário Nacional tem três metas: discutir a questão das licitações de dragagem; iniciar um debate nacional sobre a necessidade de pensar os fundamentos do licenciamento ambiental das dragagens no Brasil e construir com os participantes um documento a ser encaminhado ao Conama solicitando autorização para criar um novo Grupo de Trabalho para revisar de forma abrangente a Resolução 344/04.
