Em entrevista ao PortoGente, o presidente da Fundação de Apoio Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), Murilo Xavier Flores, fala da necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. "O grande desafio do século XXI para o mundo é o rumo que devemos tomar, pois desde a revolução industrial a sociedade optou por um determinado padrão de desenvolvimento que acendeu o dilema de conciliar economia e meio ambiente para garantir a sobrevivência humana".
Atualmente a Fatma está com a responsabilidade analisar o pedido de licença prévia para a instalação do estaleiro da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis (SC). Na primeira fase, a empresa apresentou seu projeto, que passa pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e que precisa da concordância do governo de Santa Catarina e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Para Flores, a Fatma vem aperfeiçoando o papel de licenciadora, estabelecendo critérios e parâmetros que deslocam os custos da sociedade para o empreendedor. "O processo de licenciamento da OSX é emblemático, e independente da empresa receber ou não a licença de instalação se tornará um referencial de debate não só para licenciamentos futuros, mas para a fiscalização sobre a implementação dos programa ambientais estabelecidos".
Reforça ainda que no Brasil o planejamento ambiental é quase inexistente e que políticas públicas consistentes para o desenvolvimento equilibrado devem ser direcionadas por programas de zoneamento ambiental econômico e análise ambiental estratégica. "Esses instrumentos tirariam parte da responsabilidade das costas do licenciamento, que impõe a lei ao empreendedor e os custos de programa e prevenção, mas só isso não basta, precisa planejar, prevenir."
Leia aqui a entrevista completa do presidente da Fatma sobre o licenciamento do estaleiro da OSX
