Nenhum plano de modernização é realista possível antes que a visão e a missão sejam claramente definidas.
Como se todos os problemas que colocaram o Porto de Santos no noticiário, nos últimos 12 meses, não fossem suficientes para demonstrar como o Ministério da Infraestrutura (Minfra) trata o mais importante complexo portuário do Hemisfério Sul, está em curso o conflito do terminal da Marimex e a pera ferroviária da poderosa Rumo. A construção da pera é empecilho à renovação contratual do terminal da operadora portuária.
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* Nota do Ministério da Infraestrutura
A Rumo, braço logístico e ferroviário do grupo Cosan, é concessionária da Portofer, operadora dos trens das diferentes empresas ferroviárias na área portuária. Este contrato com renovação proibida foi autorizada, no dia 10 de junho último, a continuidade dessa concessão até 2025, pelo Tribunal de Contas da União, tantas vezes alvo da Polícia Federal. A Marimex é uma operadora de carga na retroárea do porto. Entretanto, a renovação desses contratos é um ato discricionário da Autoridade Portuária, visando os interesses do porto público.
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Pera ferroviária é uma infraestrutura, para retorno, prioritária à produtividade logística do porto. No caso, o seu traçado interfere na zona de operação da Marimex e, por isso, está inviabilizando a renovação contratual do terminal. Apesar disso, não se percebe a busca de soluções modernas de engenharia para superar esse conflito. À vista de que o contrato do terminal da Rumo no porto foi renovado sem cumprir a cláusula da construção da cobertura de navios.
Editorial | Portogente
* Qual problema dos portos o Ministério da Infraestrutura quer resolver?
Nesse clima conflituoso, a Autoridade Portuária de Santos foi entregue a um diretor administrativo, sem currículo para exercer com competência o cargo, e com uma diretoria incompleta. Sua nomeação substituiu o presidente defenestrado por razões ocultas da sociedade. Ou seja, uma gestão incapaz de exercer o seu poder discricionário na plenitude, no nível de como deveriam ser tomadas as decisões relevantes relativas ao complexo portuário, de uso público.
Da Redação
* Minfra quer participação mais ativa da iniciativa privada na modernização dos portos brasileiros
Esse tipo de conflito decorre da falta de um Plano de Modernização do Porto de Santos transparente e legitimado por sua comunidade. Aguarda-se avanço com o anunciado projeto de desestatização, cujo recebimento de propostas foi adiado por falta de interessados. Enquanto isso e sem comando, o Porto de Santos segue sem rumo.
