O Plano de Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), pelo menos até agora, parece não estar representando os interesses públicos - e até mesmo os privados - da cidade. Enquanto trabalhadores protestam contra a ameaça da perda de seus empregos pelas mudanças que o plano sugere, os operadores portuários também alegam que o PDZ precisa ser melhor discutido com o segmento empresarial.
Sociedade quer debate mais aberto e amplo sobre PDZ de Santos. Crédito: Márcia Costa.
Audiência em prol dos trabalhadores
O vereador Chico Nogueira (PT), que coordenou e promoveu uma audiência sobre o PDZ na Câmara Municipal de Santos em fevereiro último, reforça que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) precisa realizar audiências públicas para discutir o plano, ao invés de reuniões com os setores do Porto. A Autoridade Portuária afirma que o debate para formulação do PDZ incluiu associações, entidades e representantes do setor portuário, e foi considerado positivo, por poder ouvir todos os lados e interesses, conforme destacou Casemiro Tércio durante apresentação do plano à imprensa.
Vereadores presentes à audiência da Câmara informaram que pretendem se reunir com o prefeito de Santos para discutir o PDZ, para evitar que ele seja aprovado em sua versão atual. Da audiência pública na Câmara de Santos, fizeram parte da mesa Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva); o presidente da Câmara Municipal de Santos, Rui De Rosis; Sérgio Sérvulo da Cunha, advogado e coordenador do Fórum da Cidadania de Santos; e o advogado José Luiz Pacilo; e ainda Luiz Antonio da Silva, presidente da Sociedade de Melhoramentos da Ponta da Praia.
A reunião foi marcada por críticas à Codesp. Segundo os integrantes da mesa, a empresa não tem tratado o PDZ com transparência nem incluído a participação da sociedade civil. O plano, segundo eles, prioriza questões econômicas, deixando de lado as questões ambientais e trabalhistas, podendo gerar desemprego na região e causar riscos à saúde pública, por conta das cargas poluentes. A Codesp rebate, afirmando que o PDZ prevê compatibilizar as atividades portuárias com as políticas e diretrizes nacionais e regionais de desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano, com a garantia de eficiência às operações portuárias.
Deputados estaduais e federais da região, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o presidente da Codesp, Casemiro Tércio, foram convidados para a audiência na Câmara, mas não compareceram nem se fizeram representar no debate do dia 18. Seria uma oportunidade para buscar um maior diálogo entre as demandas da cidade e do Porto.
Representantes do cais santista querem debate
O jornal A Tribuna anunciou que promoverá, em março, um debate sobre o PDZ com empresários do setor portuário, atendendo a uma demanda do setor. Em uma reunião com cerca de 40 representantes do cais santistas, entre empresas e instituições públicas, destacou-se a necessidade de melhor analisar o plano e as propostas para o futuro do porto. Entre as questões a serem debatidas estão a preocupação se o canal do porto irá suportar o aumento que deverá ocorrer na movimentação de navios.
A coluna aguarda retorno da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) sobre o tema, sem sucesso. Também procuramos ouvir o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), mas a diretoria informou que prefere não se pronunciar sobre a questão.
Vereadores da região que integram a União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) começaram a buscar discutir o PDZ com a Codesp, segundo informou Roberto Andrade e Silva (Betinho), presidente da entidade. “Os vereadores têm esse entendimento do aspecto econômico que o setor representa para a região, o país, e essa gestão tem desafios nos quais queremos ser parceiros. Pensando a importância do Porto, o PDZ e a privatização, a capacidade que o setor está tendo de investimento e geração de empregos.”
O PDZ deve refletir uma relação de união de soluções entre porto e cidade. Afinal, conforme observou Chico Nogueira (PT), “a cidade tem um porto, não o porto tem uma cidade”.
