Fica cada vez mais confuso entender as condições da prorrogação por 20 anos do contrato da Rumo no Porto de Santos (SP), baseada em investimentos da ordem de R$ 308 milhões, que inclui a construção de uma cobertura para navio. Tanto a empresa como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não forneceram até agora explicações claras e suficientes sobre a questão.
Imagem da Rumo/Cosan: cobertura longe do papel.
Portogente averiguou junto à Rumo Logística, em setembro de 2017, a situação da construção do equipamento. Na ocasião, a empresa informou que seria iniciada até o final daquele mesmo ano. Em fevereiro de 2018, voltamos a indagar e a resposta só chegou em abril. Disse a Rumo que, “por decisão estratégica”, a verba do financiamento foi devolvida ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em março de 2018 e a cobertura de sua área de operação com granéis em navios no Porto de Santos seria construída com recurso da própria companhia.
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Rumo: informações imprecisas
Perguntada sobre as obras da cobertura para navios incluída nos planos de negócio da Rumo que serviram de base para extensão do prazo contratual, a Antaq tergiversou, sem prestar informações esclarecedoras. Ao afirmar que “atualmente, observa-se que, do total de 9 (nove) itens de melhorias que compõem os investimentos previstos contratualmente, a Arrendatária já executou 66% (sessenta e seis por cento)”, deixou de explicar quanto em valor e quais são os seis itens executados.
Ainda segundo a Antaq, “a realização de investimentos da ordem de R$ 307.951.333,11, a serem implementados pela Rumo no prazo de até 36 meses, a contar da data de assinatura do termo contratual”, ( 18/02/2016, e o prazo de vigência até 06/03/2036), significa que restam ainda nove meses para construir a cobertura, cujo projeto não saiu do papel e já vinha sendo anunciada para 2013.
Na sua missão de assegurar à sociedade a adequada exploração da infraestrutura portuária, a agência reguladora deve garantir a competitividade e harmonia entre os interesses público e privado. Exige-se, sempre, transparência e ação, que sequer existe indícios de uma "ação de mafiosos"dentro do setor, no conceito do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, ao se referir à Antaq.
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Explicar o nebuloso projeto da cobertura para operação de navios no Porto de Santos pode, também, dar luz ao entendimento do empréstimo de R$ 3,5 bilhões que a Rumo negocia com o BNDES para investir em logística.
