Quinta, 26 Dezembro 2024

A possibilidade de aprovação pelo Senado do projeto de lei que visa igualar salários de homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo foi recebido com todas as loas dias antes do Dia Internacional da Mulher. No dia 08 de março, então, o PL foi encaminhado a Comissão de Assuntos Econômicos (CEA), esmorecendo o fogo que havia acendido.

Na semana anterior, esta coluna enfatizou que a possível aprovação deste PL não poderia ser comemorada, dado que ele existe por conta da reprodução do patriarcalismo na sociedade brasileira. Agora reitero: não temos o que comemorar. O recuo do Senado sobre a aprovação do PL diante das inúmeras reclamações de empresários mostra que ainda somos reféns de um mundo desigual e que nem o Estado garante a igualdade.

Empresários alegam que teriam que rebaixar os salários dos homens para garantir a igualdade (sem prejuízo a seus bolsos) e que as mulheres perderiam espaço no mercado de trabalho, mostrando bem que a contratação de mão de obra feminina só acontece porque os salários são desiguais. Contudo, não podemos culpar apenas os empresários, visto que a lógica capitalista do gastar pouco e lucrar muito é o que orienta boa parte do pensamento empresarial.

Devemos culpar os nossos legisladores, que ao mínimo de reação empresarial, recuaram na aprovação de uma lei que colocaria em prática um decreto de mais de 50 anos e promoveria igualdade de gênero e de renda até hoje inexistente em nosso país. O governo daria um passo monstruoso rumo a implantação de direitos que deveriam ser garantidos independente de leis.

Este ato demonstra bem que vivemos em uma sociedade que reproduz a dominação masculina para garantia da reprodução do capital. Triste uma nação que não promove a igualdade, seja ela de que tipo for.

Referência
COSTA, Rosa. Governo recua da ideia de sanção de projeto que iguala salários de homens e mulheres. O Estado de São Paulo. 08 mar. 2012. Disponível em <http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20brasil,governo-recua-da-ideia-de-sancao-de-projeto-que-iguala-salarios-de-homens-e-mulheres-,105434,0.htm>

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