No comunicado, a Antaq também citou o art. 22, inc. X, da Constituição Federal, e a Portaria nº 125, de 19 de março de 2020, para observar que "somente a União poderá determinar o fechamento das instalações portuárias de todos os estados brasileiros ou a suspensão da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira"

O avião presidencial utilizado pela República Federativa do Brasil é uma aeronave dedicada exclusivamente ao transporte de chefes de Estado e de funcionários de alta patente do serviço público. A maior parte de Estados do planeta também administra aeronaves similares. Em geral, os aviões são adaptados para atender às necessidades dos comandantes do Governo Federal em missões internacionais

O Poder Nacional é um todo integrado e indivisível; é um meio de produzir efeitos com vistas ao Desenvolvimento. Para isto, deve ser empregado em objetivos de aperfeiçoamento da sua capacidade técnica e operacional, como de manter sua soberania no comércio marítimo.

A partir do próximo ano, reunidos na futura nova pasta da Infraestrutura, os segmentos de Transportes, Portos e Aviação Civil passarão a ser comandados pelo ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas, conforme publicação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Twitter nesta terça-feira, 27 de novembro

A equipe médica da Santa Casa de Misericórdia suspeita que ele tenha sofrido lesões no fígado e na alça intestinal. Ele era carregado por correligionários quando um homem identificado como Adélio Bispo de Oliveira desferiu um golpe com uma faca. O criminoso chegou a apanhar dos adeptos do candidato do PSL e foi preso no local.

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu a transfusão de duas bolsas de sangue na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) após ser esfaqueado durante um ato de campanha. Ele estava sendo carregado por apoiadores em meio a centenas de pessoas quando foi atingido por golpes desferidos por Adélio Bispo de Oliveira, detido logo na sequência do crime

O principal argumento do Governo Federal e dos partidos que se classificam como liberais é que a gratuidade da bagagem pode afastar o interesse de empresas low cost (baixo custo) em operar no Brasil

Bolsonaro vai assumir um Brasil dividido. Uma vitória que vai exigir muito esforço para se consolidar, tendo em vista a estreita diferença de votos entre os dois candidatos. Sua proposta de plano de governo de 81 páginas e forte tempero emocional sintetiza problemas e esboça ideias para tratá-los

O papel das instituições públicas é crucial na promoção de um amplo debate sobre a melhor solução de travessia entre as margens do Porto de Santos, no litoral paulista.

De acordo com o delegado, Queiroz não esboçou reação ao pedido de prisão e disse estar um "pouco doente". Ele entregou aparelho celular e documentos que "interessavam ao Gaeco". A porta do imóvel foi forçada para a execução do mandato, já que ninguém atendeu à campainha

É preciso atentar para a importância da infraestrutura de transportes para a economia nacional e para a competitividade do Brasil perante às principais nações do planeta. Afinal, o País sofre com gargalos em todas as etapas de distribuição e armazenagem de mercadorias - isso sem contar os graves problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades

O futuro vice-presidente ressaltou que a saída dos médicos cubanos ainda deverá demorar, pois envolve uma logística complicada. A maioria dos profissionais reside em pequenos municípios, distantes de aeroportos internacionais. O trajeto que terão de realizar, muitas das vezes, levará dias, por meio do transporte aquaviário

O futuro superministro da Economia do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, já sinalizou ser favorável à privatização da maior parte das estatais brasileiras, mesmo as administrações portuárias decentralizadas. É o caso do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, que pertence à União mas está sob administração municipal há mais de duas décadas.

Ele era carregado por correligionários quando um homem identificado como Adélio Bispo de Oliveira desferiu um golpe com uma faca. Bolsonaro foi rapidamente atendido e encaminhado para a Santa Casa de Misericórdia da cidade mineira

Talvez o guru e futuro superministro Paulo Guedes venha a ser mais problema do que solução no governo do presidente Jair Bolsonaro. Com um otimismo liberal fácil, promove ficção da política econômica comparável ao de uma estatística que considera uma pessoa com a cabeça no frigorífico e os pés na fornalha em temperatura confortável. Tenta provar que vai transformar o patrimônio das estatais brasileiras de aproximadamente R$ 480 bilhões em R$ 2 trilhões em um gesto de mágica

Mesmo sem mandato, Costa Neto continua influente no cenário político nacional e, ao lado de Roberto Jefferson (PTB), também envolvido no Mensalão, sinaliza aproximação ao governo de Jair Bolsonaro. O intuito, como fica claro, é obter cargos estratégicos em instituições que contam com orçamentos bilionários e garantir base de apoio ao presidente da República no Congresso

Causou enorme perplexidade o pedido do ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, para que a investigação sobre as candidaturas-laranjas do PSL, das Minas Gerais, envolvendo o seu nome, tramite no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que a Câmara e o Senado construam um acordo para que os jornais não sejam inviabilizados pela Medida Provisória 892/19, assinada nesta terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A alta qualidade do debate da privatização do Porto de Santos, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, na capital paulista, no dia 29 de agosto último, trouxe uma contribuição fundamental ao entendimento das ações equivocadas em curso e com perda de tempo precioso pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes

A mesa diretora terá na presidência o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) e nove vice-presidências ocupadas por parlamentares, sendo cinco deles eleitos pelo estado de São Paulo. Principal foco da nova Frente, o transporte marítimo é responsável por mais de 90% das operações de comércio exterior envolvendo o Brasil