Realizada nesta terça-feira, 28 de maio, no Clube Naval de Brasília, a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira contou com as presenças do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de representantes de importantes entidades como a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), a Praticagem de São Paulo e a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), entre outras. A criação da Frente tem como objetivo discutir e propor políticas públicas para desenvolver as atividades marítimas e navais no País.
Cerimônia realizada no Clube Naval de Brasília - Foto: Marinha do Brasil
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A mesa diretora terá na presidência o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) e nove vice-presidências ocupadas por parlamentares, sendo cinco deles eleitos pelo estado de São Paulo. Principal foco da nova Frente, o transporte marítimo é responsável por mais de 90% das operações de comércio exterior envolvendo o Brasil. Apesar de sua importância, a regulação do setor ainda é bastante questionada e a parte segunda do Código Comercial Marítimo em vigência no País data de 25 de junho de 1850, necessitando de importantes atualizações.
O deputado Hugo Leal lamentou que os baixos investimentos realizados na Marinha Mercante e a consequente inoperância de estaleiros ao longo da costa brasileira. "Estamos perdendo postos de trabalho por causa da disputa internacional. Temos que tratar essa matéria com muita seriedade e muito foco. Não é por acaso que estamos fazendo o lançamento desta Frente Parlamentar".
O vice-presidente de Assuntos de Hidrovias, Transporte Fluvial e Escoamento de Produção, senador Wellington Fagundes (PR-MT), elencou suas prioridades para alavancar o setor de transporte aquaviário no País, apontando como fundamentais a construção e modernização de portos e terminais, a desburocratização do "Porto sem Papel" e atração de investimentos internacionais.
Tambem presente à cerimônia, a deputada Rosana Valle (PSB-SP) garantiu trabalhar pelo desenvolvimento do setor portuário e disse que irá apoiar os projetos desenvolvidos pela Marinha. "Na minha vida profissional construí uma relação muito boa com a Marinha do Brasil. Viajei no Cisne Branco e estive na Antártica para retratar o dia a dia dos militares que dão apoio as pesquisas no continente gelado. Contei muitas histórias. Espero contribuir com essa Frente Parlamentar".
Deputada Rosana Valle acompanhada do secretário executivo da Infraestrutura,
Marcelo Sampaio Cunha Filho, e do secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni