Meio Ambiente

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI), um dos projetos prioritários do governo Temer para estimular investimentos em obras de infraestrutura no País, pode gerar passivos ambientais intermináveis.

A Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), informa que vem adotando medidas destinadas ao levantamento e análise da mancha observada no mar nas proximidades do Arquipélago de Abrolhos, inicialmente associada à lama formada a partir dos rejeitos de minérios que vazaram de duas barragens situadas em Mariana (MG), após acidente ocorrido em novembro de 2015.

A produção brasileira de biodiesel está projetada em 4 milhões de metros cúbicos em 2015, ante 3,4 milhões de metros cúbicos de 2014. A estimativa representa um salto de mais de 17,5%.  No acumulado do ano, até outubro, a produção totalizou 3,3 milhões de metros cúbicos,  ante 2,8 milhões de metros cúbicos em igual período de 2014.

Por Rafael Ferreira Filippin é advogado e sócio da Andersen Ballão Advocacia, ex-conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, Especialista em Gestão de Recursos Hídricos pela UFPR, Mestre em Direito Ambiental pela UFSC, Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR e professor de Direito Ambiental em instituições de ensino do Paraná e de Santa Catarina

As queimadas aumentaram 27,5% em todo o país, passando de 184 mil focos em 2014 para aproximadamente 235 mil no ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).