Meio Ambiente

A Itaipu Binacional participa, entre 30 de novembro e 8 de dezembro, da 21ª Conferência do Clima (COP 21), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris. O principal objetivo da conferência, que reúne 150 chefes de estado e representantes de governos de todo o mundo, é chegar a um acordo global sobre redução de emissões para frear as mudanças climáticas.

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Nesta segunda-feira (30/11), a presidenta Dilma Rousseff defendeu que o acordo da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) seja legalmente vinculante, ou seja, com caráter obrigatório para os países signatários. A afirmação foi feita em seu discurso durante a abertura do evento, em Paris, na França. “Longe de enfraquecer o enfrentamento da mudança do clima, a diferenciação é condição para sua eficácia global. Cabe ao acordo de Paris propiciar as condições para que todos os países em desenvolvimento possam trilhar os caminhos da economia de baixo carbono superando a extrema pobreza e reduzindo as desigualdades”, afirmou a presidenta. Leia, a seguir, a íntegra do discurso.

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Metais como chumbo, arsênio, cromo e níquel foram encontrados em alguns pontos do Rio Doce, logo após a passagem da onda de rejeito de minério que desceu o curso d´água com o rompimento da barragem do Fundão, no último dia 5 no município mineiro de Mariana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela empresa Vale. A barragem era operada pela Samarco, uma sociedade entre a Vale e a BHP Billiton.

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O Ministério Público Federal em Jales pediu à Justiça Federal que considere ilegais dois itens do Edital de Leilão publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a nova concessão da usina hidrelétrica de Ilha Solteira. O edital prevê que a decisão sobre as condições de operação do reservatório da usina, tanto em situação normal, como em caso de escassez hídrica, seja definida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O leilão está previsto para a próxima quarta-feira, dia 25.
Os itens combatidos desrespeitam o regime do uso múltiplo das águas. A Lei nº 9.433/97 prevê que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o seu uso múltiplo, que compreende, dentre outros, o abastecimento público, pesca, agricultura, geração de energia, navegação, turismo e recreação. Em caso de escassez, a água deve ter prioridade para atender o consumo humano, fornecendo volume para atividades básicas, como preparo de alimentos ou higiene e saciar a sede dos animais. Ao considerar a geração de energia hidrelétrica o uso mais importante e relevante das águas, o edital e a futura concessão invertem a prioridade estabelecida legalmente. Além disso, o documento da ANEEL não prevê a participação do Comitê de Bacias Hidrográficas na gestão das águas.
Ação
A decisão sobre a manutenção da operação da usina de Ilha Solteira com seu reservatório abaixo da quota mínima já é objeto de ação civil pública ajuizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura da Região de Santa Fé do Sul (Cimdespi), a Associação de Piscicultores de Três Fronteiras e Região  (Apropesc) e a Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura), tendo o MPF como litisconsorte ativo, contra o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Companhia Energética de São Paulo (CESP).
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O gerente de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Rocha Santos, prestou informações, no dia 19 de novembro, na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que debate a situação das cooperativas e catadores de materiais recicláveis, no âmbito de legislações que tramitam no Congresso.

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