Quinta, 21 Novembro 2024

Meio Ambiente

O Porto de Imbituba promoveu, nesta quinta-feira (20/08), uma oficina de educação ambiental com professores da rede municipal de ensino. O objetivo do encontro foi apresentar as ações de monitoramento ambiental realizadas pelo porto, visando minimizar os impactos ao meio ambiente, durante a execução da obra de dragagem de aprofundamento.

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Redução de juros para financiamento de sistemas de geração de energia fotovoltaica e eólica de pequeno porte e queda no preço dos equipamentos utilizados nesses sistemas são os objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 475/2013, aprovado nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

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Há exatos setenta anos, as primeiras bombas atômicas do mundo foram lançadas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, criando o que depois ficou conhecido como uma "nuvem de cogumelo" e matando mais de 450 mil pessoas. O horror desses bombardeamentos foi uma memória eterna para os sobreviventes, ficou impresso na consciência de pessoas ao redor do mundo e foi um lembrete que impediu a continuação de uso de armas nucleares em guerras.

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O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista, que adote medidas para impedir a poluição do Ribeirão Vermelho, também chamado de Ribeirão das Lavras, que corta a terra indígena Jaraguá. A área é hoje a menor aldeia demarcada no Brasil, com 1,5 hectare, e possui aproximadamente 800 habitantes. As águas poluídas representam concreto risco ambiental e sanitário à população indígena que vive no local.

A partir de vistoria realizada por perito do MPF, que identificou as principais fontes de contaminação do ribeirão, foi recomendado que a Subprefeitura canalize as águas da nascente utilizada para lavagem de veículos, na Rua Antônio Cardoso Nogueira, 428. A medida tem como objetivo impedir a poluição da cabeceira do curso d'água. Além disso, as autoridades devem construir dispositivo para contenção de material sólido e lixo acima da Rodovia dos Bandeirantes.

O MPF acompanha a situação do Ribeirão Vermelho desde 2013, quando foi instaurado inquérito para investigar a eventual omissão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na despoluição do curso d'água. A Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá tem 30 dias para informar as providências que serão adotadas. Caso a recomendação não seja cumprida dentro do prazo, o MPF poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais que entender necessárias.

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O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, na ultima semana, uma resolução que deve reduzir o prazo da emissão de licenças ambientais para aeroportos regionais do Brasil. A medida foi apresentada pela SAC (Secretaria de Aviação Regional).

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