Dia a Dia
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Os portuários de todo o Brasil ameaçam parar a movimentação nos portos no próximo dia 30. A pauta sindical contém dez itens, entre o cumprimento da Lei 12.815/2013 quanto à retomada dos trabalhos de fórum permanente sobre qualificação do trabalhador portuário...
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Os exportadores brasileiros se tornaram alvo de um ataque de medidas de defesa comercial ao redor do planeta. Somente neste ano foram implementadas 14 novas barreiras contra produtos feitos no Brasil e existem mais 20 investigações em curso.
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se uniu ao Serviço Oceanográfico da Armada Nacional uruguaia para elaborar o XI Acordo da Secretaria Técnica da Hidrovia Brasil-Uruguai.
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Na manhã desta terça-feira (22/11), o Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento com a participação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do presidente do Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu Silva, e de diversos conselhos regionais (Creas), parlamentares, como o deputado Odorico Monteiro (PROS/CE), e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Como destacou o presidente e autor da iniciativa da Frente, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a proposta é buscar uma linha de ação conjunta entre os profissionais da área tecnológica e o Poder Legislativo com o propósito de “acelerar a adoção de medidas que possam garantir o novo ciclo econômico do País”.
Segundo Lessa, o conhecimento desses profissionais estará à disposição dos “parlamentares tanto para análise como para preparação de projetos de lei que visam o bem comum da sociedade”. E asseverou: “No momento em que o País precisa tanto de uma inteligência técnica adequada a toda uma gama de problemas administrativos e estruturais, a engenharia e os demais profissionais regulamentados do Sistema Confea-Crea podem nos ajudar a fazer com que o País caminhe por estradas mais seguras.”
Em sua fala, o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, destacou que o Congresso Nacional tem um papel de extrema importância para a democracia, reunindo os representantes do povo, escolhidos pelo voto de cada cidadão. Por isso, realçou: “É uma honra ver hoje o lançamento dessa Frente, demonstrando a preocupação e o compromisso de Vossas Excelências com a mobilização para a retomada do crescimento, propondo e aprovando medidas para saída da crise e não que aprofundem a recessão e retirem direitos adquiridos com tanto esforço.”
Como presidente da Federação, que representa mais de quinhentos mil profissionais em cada canto desse país, Pinheiro disse que não tem "dúvida que os profissionais da área tecnológica são protagonistas para o crescimento e desenvolvimento, e é preciso que as empreiteiras, as grandes empresas, a indústria, retomem seus lugares de destaque para gerar empregos, melhorias na qualidade de vida e oportunidades para o povo brasileiro”.
A criação dessa Frente, discorreu Pinheiro, vem também ao encontro do Movimento Engenharia Unida, proposto pela entidade, e que tem sido integrado também pelos Conselhos Nacional e Regionais de Engenharia e Agronomia, Associações, Escolas, Profissionais, enfim, “todos aqueles que estão empenhados em retomar o crescimento do Brasil, garantindo direitos, defendendo a valorização profissional e trabalhando arduamente para que não nos afundemos ainda mais na recessão atual”.
Pinheiro salientou o caráter suprapartidário da iniciativa que permite a união de todos e alcançar, com sucesso, “aquilo a que nos propusemos: acabar com a corrupção, trazer oportunidades de emprego e distribuição de renda, garantir os direitos dos trabalhadores conquistados com tantas dificuldades, propor soluções em conjunto entre governo e sociedade”.
Um dos vice-presidentes da Frente, o deputado Zé Silva (SD/MG) fez questão de salientar que grande parte das obras paradas no País está relacionada a falhas nos projetos executivos e aos licenciamentos ambientais, que podem ser cuidadas e solucionadas pelas profissões da área técnica. “Acredito que uma das metas da Frente é exatamente discutir as causas que estão travando o desenvolvimento nacional, principalmente nas áreas de saúde, educação e logística.” E isso, apontou o parlamentar, pode ser resolvido pela boa engenharia. “O que não estiver ao alcance desses profissionais, como os problemas de desvio de recursos, deve ser tratado pelos órgãos competentes, como o judiciário e o Ministério Público”, observou. Lessa informou que a Frente fará uma consulta à comissão da Casa sobre obras paradas e tratará o tema como prioridade.A fala do presidente da FNE, Murilo Pinheiro, destacou que o Congresso Nacional tem um papel de extrema importância para a democracia, reunindo os representantes do povo, escolhidos pelo voto de cada cidadão. Por isso, realçou: “É uma honra ver hoje o lançamento dessa Frente, demonstrando a preocupação e o compromisso de Vossas Excelências com a mobilização para a retomada do crescimento, propondo e aprovando medidas para saída da crise e não que aprofundem a recessão e retirem direitos adquiridos com tanto esforço.”
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Foi dada a largada para o início dos arrendamentos de terminais portuários com a assinatura da renovação antecipada, no dia 16 último, de contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes (Fospar S/A) do Porto de Paranaguá (PR).
