Parece que coisas boas podem resultar das duas medidas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para reverter o caos em que está mergulhado o setor portuário. A criação da Secretaria Nacional de Portos e da Portaria nº 311 para descentralização da gestão dos portos sinalizam mais agilidade à movimentação de cargas do comércio marítimo, aumento da transparência e da eficácia no processo de decisão; por consequência, promove redução de custos e atração de investimentos , binômio fundamental para aquecer o negócio portuário.
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O ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos à frente da Secretaria Nacional de Portos, como ex-secretário executivo da antiga Secretaria Especial de Portos com vivência no setor, pessoa de diálogo e dinâmico, define um perfil positivo para promover o sucesso dessas iniciativas tão necessárias. A Lei 12.815/2013, aprovada na última badalada da meia-noite sob o comando de Eduardo Cunha, infelizmente privilegiou uns poucos, contribuiu para agravar a morosidade nas decisões, frustrou expectativas de projetos e desaqueceu ânimos investidores.
A globalização acelerada da economia e a revolução digital aproximaram atores do comércio de todo o mundo. Esse processo de crescimento das trocas mundiais demanda navios de grandes dimensões na busca da competitividade. Consequentemente, ocorre exigência de infraestrutura adequada, principalmente profundidade à navegação. O novo secretário ao defender maior autonomia aos portos, favorece uma solução factível e definitiva na contratação da dragagem, um grave problema que há muito vem limitando o acesso e prejudicando o desempenho de modernos terminais portuários.
É oportuna e bem-vinda a iniciativa de se fazer também o aperfeiçoamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pelo volume enorme de reclamações que provoca no meio dos usuários dos portos e do transporte aquaviário. No âmbito dos portos, as interferências da agência têm sido cada vez maiores e mais descabidas, ao desempenhar papéis antagônicos de reguladora e gestora portuária, ditando regras no dia a dia dos portos. Por certo, ao assumir o papel de Autoridade Portuária, retarda os processos decisórios e prejudica a eficiência portuária.
As medidas tomadas pelo ministro Maurício Quintella Lessa, dos Transportes, para descentralizar a gestão dos portos e criar a Secretaria Nacional de Portos promovem horizontes otimistas. Resta aguardar os resultados que todos desejam de assegurar uma logística ágil nos portos brasileiros.
