Dia a Dia
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A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferro Frente) estuda entrar nas próximas horas com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) que o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional que trata da renovação das concessões das ferrovias e outras áreas de infraestrutura no País.
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Como material, o papel tem muitos benefícios. Ele tem sido usado há milhares de anos e é um meio universalmente conhecido e barato. Mas também tem desvantagens: papel pode rasgar e dilacerar, é pesado e pode ocupar muito espaço.
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (29/11) o Edital de Concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo, no dia 16 de março de 2017.
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Em audiência pública realizada, na manhã do dia 29 de novembro último, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados foi discutida a implantação do trem regional paulista para ligar São Paulo, Campinas e Americana, além da concessão em geral de ferrovias e seus prazos.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que paralisava parte das obras de duplicação da BR 101 em Alagoas. Trata-se da principal obra do Governo Federal no estado, e os segmentos liberados eram os dois últimos que estavam paralisados por força de uma decisão judicial.