Numa mudança repentina e ágil, na manhã chuvosa da última 5ª feira, em Santos/SP, a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, aprovou por unanimidade a proposta do Leilão e implantação do mega terminal STS10 de Contêineres, no Porto de Santos, na área do Saboó. Abre um novo capítulo sonoro da história do principal porto do Hemisfério Sul. Trata-se do projeto e construção de um robusto complexo portuário de contêineres. Realidade há muito discutida e ainda com muitas, e não poucas, perguntas sem respostas, e que precisam também de luz do sol. Acrescente-se às centenas de projetos de infraestrutura de transportes para 2025 e 2026 que correm o risco de ter seus cronogramas comprometidos por limitações de pessoal. Uma demonstração inequívoca de que a perda de foco pela ANTAQ pode levar a sérios retrocessos. Tais fatos envolvem o ministério de Portos e Aeroportos.

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A próxima etapa implica abordar as estratégias para instalar o terminal de águas profundas, para receber os big ships. Entretanto, antes é preciso avaliar com rigor o procedimento da ANTAQ no caso do terminal STS10. Pois, não se pode permitir que a agência reguladora planeje e formule políticas envolvendo o maior projeto portuário brasileiro, abrindo campo para a judicialização, como vem propondo o governo do Estado de São Paulo. Fato que puxou para a briga o governador, engenheiro Tarcísio de Freitas, que encaminhou ofício e fez críticas duras ao governo Lula, sobre o primarismo das ações em uma questão tão complexa. Ao que parece, politicamente, o clima não está tão eufórico quanto foi no momento da proposta do leilão. Entretanto, há arcabouço jurídico e competência nacionais suficientes para formular regras para um comércio moderno e eficaz.

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Os irmãos Joesley e Wesley Batista, chegados ao presidente Lula (PT), com experiência na manutenção e operação de terminal em Itajaí (SC), são esperados para participar no leilão do STS10. Foi esse modelo de concessão que em 1888, vencida pela família Guinle, fez o sucesso do Porto de Santos. Quando celeumas e intrigas dos trapicheiros perdiam a oportunidade, que resultou no principal porto do hemisfério sul, em produtividade. Tudo indica, caso vença esse certame, a JBS vai construir o porto-hub offshore, para receber os navios do novo tempo do comércio marítimo. A hinterlândia produtiva do Porto de Santos exige preços competitivos, para disputar vantajosamente no mercado global. Está a se falar de um novo tempo de inovação do complexo portuário, baseado na operação logística de menor custo.

A começar por ganho em escala para receber navios da última geração, com calado de 17 metros. Compondo um sistema de projeto de engenharia robusto, baseado em cálculo da capacidade da movimentação do trecho de cais e nas demandas. Sem sombra de dúvida, considerando a tecnologia de construção avançada, Santos apresenta todas as condições para implantar economicamente um terminal para operar grandes navios “big ships”.

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É muito bem-vinda a notícia de que a Comissão da Câmara de Deputados aprovou a retomada do poder decisório dos Conselhos de Autoridade Portuária – CAP. A proposta segue em tramitação conclusiva e para entrar em vigor precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Entre outras atribuições, poderá opinar, com poder de veto, sobre indicações para cargos de diretoria em portos sob controle de ações estatais, uma bandeira do Portogente há anos. Assim, amplia de fato o fórum de debate do STS10, cujas restrições pela ANTAQ de participações de operadores de terminais não tem o apoio do governo do Estado de São Paulo. Ou seja, menos Brasília e mais Brasil. Um quadro claro de que a ANTAQ precisa ser debatida e reformulada, considerando a importância de seu aperfeiçoamento, de modo a evitar que sejam repartição especializada e à mercê de influências políticas. Nesse cenário portuário de alta importância para o futuro do Brasil e com muitas incertezas, estranhamente, ainda não se sabe a posição do presidente Lula sobre os portos.

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O porto de águas profundas – offshore - para 17 metros de profundidade é uma mudança de paradigma que aumenta a competitividade do Porto de Santos. Será uma nova disposição regional que irá gerar produção e ampliar a participação das cidades vizinhas na atividade portuária, com sustentabilidade. Esse arranjo do Hub-Port potencializa o mercado local, aumenta a eficiência da administração portuária. São práticas de múltiplas ordens, de tarifas e custos de serviços razoáveis. Logisticamente, facilita as manobras apropriadas das embarcações em profundidade suficiente ao calado e disponibilidade de serviços logísticos adicionais valorosos. É um conjunto de atividades operacionais sincronizado, com eficiência tecnológica.

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