Sexta, 22 Novembro 2024

Para dar certo, as inovações têm de ser fiéis à premissa básica do comércio: a criação e troca de valor.

Dad 26DEZ2022Foi bem recebido na comunidade do Porto de Santos o anúncio do nome de Márcio França para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos no governo Lula. Político da região do porto, com um expressivo histórico de mandatos, o último foi de vice-governador do Estado de São Paulo e assumiu o governo após a renúncia do titular Geraldo Alckmin. Como ministro, no caso dos portos, encontra um cenário inacabado e sem entrega de valor, por falta de política adequada e insuficiência de qualidade na proposição. Foram quatro anos desperdiçados, de um setor que precisa recuperar o tempo perdido. 

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Há muito anunciado no Portogente, o Porto de Santos não será privatizado. A intenção manifesta do futuro governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de dialogar com o presidente Lula para reverter esta posição, será oportuna para juntar forças na construção do túnel submerso ligando as margens do porto. Talvez, assim, ele dê papel portuário efetivo à agência de desenvolvimento (Agem) da primeira região metropolitana do Brasil. Nela, há muita estrutura e competência disponíveis para resgatar e potencializar a economia dessa região atrelada ao Estado e como hinterlândia do porto.

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Este portal defende que a comunidade portuária tenha papel protagonista na aprovação da nova diretoria do Porto de Santos. Dessa forma, dar um passo à direção da regionalização, como um processo de escolher metas e planos de ação certos, sem representar incompatibilidade com o projeto nacional, nem descompor a política do governo eleito. Indubitavelmente, é preciso resgatar a função do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), de forma que ele cumpra bem a sua missão e assegure mais diálogo Porto-Cidade.

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O novo arranjo do ministério com foco nos Portos e Aeroportos permite melhor formulação de objetivos, bem como atingir metas com maior racionalidade. Condição favorável à implantação de Programas de Parcerias de Investimentos (PPI), que no governo Dilma foi desenvolvido para viabilizar o trem-bala e, depois, foi utilizado pelo Ministério da Infraestrutura. É fato que o orçamento da União é insuficiente para viabilizar os projetos urgentes, como inovar o Porto de Santos. E tem sido enfatizada a necessidade de se construir o porto oceânico, para operar a nova geração de navios, com grandes comprimento e calado.

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Quando prefeito de São Vicente, Márcio França fez parte da promoção de um estudo do porto offshore em Praia Grande para receber todos os grandes navios das principais rotas comerciais do mundo, cujas dimensões superam os limites do Porto de Santos. Um projeto que integra a plataforma logística Andaraguá, em construção, e possibilitará movimentação de mercadorias em maior escala e mais ágil. Também a urgência e possibilidade da construção do túnel submerso ligando as margens do porto, em Santos e Guarujá, como fomento de produtividade portuária e visão Porto-Cidade pelo ministério dos Portos, sem conflito de objetivos.

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Trata-se de um programa de investimentos robustos da ordem de dezenas de bilhões de dólares. Inclui também implantar o porto indústria verde no canal de Bertioga, uma cidade com escassez de economia moderna e áreas com excelente potencial hidroviário, ligado ao Porto de Santos. No fundo do mesmo canal do porto, renovar o rio Casqueiro, cujas condições excelentes para a atividade industrial são obstruídas por obras de arte obsoletas, pontes sem calado aéreo para o tráfego de embarcações transportando contêiner. Isto faz com que a carga portuária hoje impacte o trânsito urbano.

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As organizações cessam de crescer quando se tornam incapazes de se adaptarem a mudanças ambientais e competitivas. O atraso no planejamento do desenvolvimento dos portos para o futuro acomete o setor portuário nacional e, em especial, o Porto de Santos. A causa principal é esse processo essencial não ser regionalizado. Cenas, como a penúltima diretoria sair algemada pela Polícia Federal, expõem um modelo esgarçado e, hoje, está apenas remediado. É preciso mudar e há muita expectativa.

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O ministro Márcio França, à frente da pasta de Portos e Aeroportos, é uma escolha política acertada. Articulador, de diálogo e realizador, tem perfil para buscar com êxito os recursos para implantar a infraestrutura necessária da sua área, em especial, a inovação do Porto de Santos. Nisto avulta o papel da comunidade portuária, como destaca o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, num discurso com propriedade.

Redação Portogente
Fenop parabeniza Lula pela recriação de Ministério dos Portos e pelo anúncio de Márcio França à frente da nova pasta

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