Sérgio Aquino fala sobre expectativas positivas do setor portuário com a recriação de ministério para os portos brasileiros.
Fátima Ribeirão
Portogente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, em 22 de dezembro último, o ex-governador paulista Márcio França (PSB) como ministro de Portos e Aeroportos no futuro governo, que se inicia em 1º de janeiro de 2023. O anúncio teve grande repercussão alvissareira no setor portuário nacional, como atesta Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). “A retomada da estrutura ministerial no governo para os portos, agora com o setor aeroportuário, nos traz à lembrança a experiência exitosa da então Secretaria Especial de Portos [SEP] entre os anos 2007 e 2010”, ressalta Aquino, acrescentando que a entidade encaminhou a pauta de temas estratégicos do setor portuário à ministra Miriam Belchior, responsável, na equipe de transição do futuro governo, pela área de Infraestrutura. Entre os temas estão a discussão da legislação laboral atinente ao trabalho portuário, a nomeação de gestores profissionais e recuperação das competências das administrações portuárias e dos conselhos de autoridades portuárias (CAP), como a deliberativa, e não apenas consultiva como é atualmente.
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Em declaração ao Portogente, o presidente da Fenop observou que a entidade avalia o posicionamento do presidente eleito Lula sob dois focos: “Primeiramente, sob o aspecto da estrutura, ou seja, a forma da organização estrutural que está sendo definida dentro do governo que é a recriação do Ministério dos Portos e, depois, o perfil de quem vai assumir, se é um secretário ligado a um ministro ou se é um ministro diretamente ligado ao presidente. Sob esses dois aspectos avaliamos que a sinalização que o futuro governo nos dá é muito positiva.”
Sérgio Aquino, presidente da Fenop, propugna uma interlocução positiva entre setor e futuro
ministro dos Portos e Aeroportos. Crédito: Coluna Cais das Letras.
Para Aquino, com relação à forma, se está retomando uma experiência que foi muito positiva e que será potencializada com a inclusão do setor aeroportuário, “portos e aeroportos são dois instrumentos logísticos fundamentais para a economia do País e ganham o devido protagonismo quando compõem um ministério único ligado diretamente à Presidência da República”, endossa a liderança empresarial portuária.
Ele lembra que, no segundo governo Lula [2007-2011], foi criada a Secretaria Especial de Portos, com status ministerial, que teve à frente Pedro Brito, entre os anos de 2007 e 2010, “que apresentou um resultado muito positivo naquele momento com uma ligação com o segmento portuário, e não eram todos os portos, agora temos de uma maneira mais potencializada, todo o sistema portuário e aeroportuário. Vemos realmente como positiva a retomada de ação que já foi muito exitosa”.
A indicação do nome de Márcio França, ex-governador paulista [2018 a 2019], prefeito de São Vicente por dois mandatos [primeira eleição em 1996, sendo reeleito em 2000, com 93% dos votos válidos] e deputado federal também por dois mandatos [entre 2006 e 2010], como ministro da nova pasta também é definida como uma sinalização positiva pela Fenop. Sérgio Aquino faz uma avaliação do nome: “Ele tem experiências administrativas importantes ao longo da sua carreira política e, o principal, tem conhecimento do setor portuário. Além disso, ele é originário de uma região portuária, pois já foi prefeito de São Vicente, da Baixada Santista. Como deputado federal teve uma atuação importante para o setor portuário.”
Aquino acrescenta que França também é do PSB, mesmo partido do então ministro Pedro Brito, da SEP, cuja atuação é elogiada pelo presidente da Fenop. “Esperamos a repetição dos resultados positivos daquela época”, declara.
O presidente da Fenop espera que a entidade tenha uma interlocução propositiva com o futuro ministro Márcio França, “pois precisamos recuperar o debate sobre a questão da legislação laboral portuária. O Brasil está na contramão do que o mundo tem como melhores práticas laborais”, diz Aquino. Segundo ele, o País não vem cumprindo a Convenção 137 e recomendação 145, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas tratam do trabalho portuário.
Editorial Portogente
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Outra pauta da agenda portuária já em mãos da equipe de transição, ressalta Aquino, é retomar, com urgência, a descentralização dos portos, recuperando as administrações portuárias locais e suas competências legais”, diz. Nessa mesma linha, a Fenop destaca a importância de recuperar a estrutura antiga dos CAPs, mas com algumas adequações, como incluir a presença dos terminais privativos (TUPs) no CAP , quando eles utilizam a infraestrutura do porto organizado. “É também pauta nossa que os conselhos de autoridades portuárias restabeleçam competências importantes, como a deliberativa. Todavia, prevendo-se, para o caso de portos desestatizados, que sejam definidos alguns temas como obrigatoriamente consultivos”, explica Sérgio Aquino.
O presidente da Fenop ressalta que, de maneira geral, neste momento, a entidade parabeniza o presidente Lula pela recuperação da estrutural ministerial para os portos e pela indicação do nome de Márcio França. “A nossa preocupação agora é acompanhar as nomeações das administrações portuárias, esperamos que tenham perfis profissionais, e a recuperação das competências locais. Porque não adianta profissionais de primeiro nível sem ter as competências legais para atuar. A Fenop está à disposição e quer ter o mais rapidamente possível uma interlocução mais próxima com o futuro ministro. Mas já desejamos sucesso ao ministro que, reiteramos, tem competência e conhecimento da área portuária”, finaliza Sérgio Aquino.
