Há muitas possibilidades de privatizar e o governo pode escolher uma.
Paira no ar a solução para os portos no governo Lula. A especulação em torno do nome de Alexandre Silveira (PDS) para o comandar o ministério da Infraestrutura não significa, necessariamente, abrangência ao assunto portuário. É oportuno destacar que o tema porto voltou a ter relevância no contexto federal, em 2007, quando foi criada a Secretaria Especial de Portos – SEP, no primeiro governo do Lula. Hoje está anacrônica ante os desafios da conjuntura mundial e precisa ser conceituada com significações do novo comércio marítimo.
Leia mais
* Porto de Santos com força política no Congresso
O governo que se encerra, como programa de governo, prometeu alçar os portos brasileiros a patamares similares aos portos asiáticos de Busan, Yokohama e Kaohsiung. Porém, sequer conseguiram sair do rés do chão. Até mesmo a ruidosa privatização do porto de Vitória, no ES, não pode ser considerada exitosa como modelo. Em entrevista ao Portogente, em agosto último, o programa do candidato Lula definiu que, no seu modelo de gestão, os portos públicos têm foco em investimento na infraestrutura com recursos das Autoridades Portuárias e do Orçamento Geral da União – OGU.
Leia mais
* Os portos e as logísticas na visão do PT: respostas ao Portogente
A pandemia da covid, a crise do petróleo por conta da guerra na Ucrânia e as novas tecnologias, dão formas a novos arranjos e estratégias do comércio marítimo internacional que irão influenciar decisões e gerar demandas de investimentos, para renovar a operação dos portos e estruturas portuárias. Todavia, no Brasil, os recursos orçamentários federais serão insuficientes para atender às necessidades e há possibilidades de modelos diversos de participação conjunta do privado e do público, com excelentes resultados.
Leia mais
* COP 27 é o palco correto para o empreendedorismo brasileiro
Como Portogente vem demonstrando, a privatização do Porto de Santos não vai acontecer. O programa do governo Lula preserva as funções públicas das autoridades portuárias, como planejamento e fiscalização. No seu terceiro mandato presidencial e apoiado por uma ampla frente democrática, decerto, esta conjuntura traduz-se por capacidade de realizar. Portanto, é primordial esclarecer como serão suficientes os recursos das Autoridades Portuárias e do Orçamento Geral da União – OGU, para alcançar uma bem definida meta, no processo de construir infraestrutura essencial para os portos do futuro.
Leia mais
* Regionalizar o Porto de Santos no governo Lula
O desafio prioritário é ter recursos para construir condições viáveis em si mesmas, com visão de reindustrialização e evitar a desqualificação, por exemplo, do Porto de Santos para operar os navios e rotas do futuro, que bate à porta. No nível de governo, essa pauta faz parte do equilíbrio fiscal, controle de gastos e de assuntos insensíveis à competitividade portuária. Portogente, inicia esse debate aberto pelos comentários, no pé desta página. É preciso humanizar esse assunto, para dar sentido e aderência a um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), alinhado com o planejamento do Porto de Santos, no próximo governo do País.
Leia mais
* Porto de Santos recebe navio de 347m expondo atrasos e rumos
Conceitualmente, aprovar mecanismos que direcionem parte dos recursos dos portos, hoje canalizados para a União, a fim de viabilizar a construção de estruturas portuárias. Assim, o projeto da estatal Empresa de Planejamento de Logística (EPL) do governo Dilma Rousseff para construir o trem-bala, foi inspiração para o programa de concessão de infraestrutura do Minfra, do governo Bolsonaro. Fazer a iniciativa privada responsável pela garantia do contrato.
Leia mais
* Rumo ao Porto de Santos 2050
