No direito ambiental contemporâneo tem-se consagrado que o agente causador obriga-se a reparar o dano, mesmo involuntário, em toda a sua extensão.
É indubitável o compromisso devido dos portos com o meio ambiente e a sustentabilidade. Um tema que vai muito além das convenientes mudas doadas pelos jardins botânicos. O mundo está em marcante transição, desenvolvendo uma nova forma de pensar e preservar o planeta. Portanto, é imperioso repensar a forma como produzimos, transportamos, consumimos e vivemos. Totalmente distinto de ser alarmista tampouco dificultar a conquista de metas ambiciosas. É hora de criar um futuro sem emissões e poluição.
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No ínicio dos anos 2000, os Portos de Long Beach e Los Angeles, nos Estados Unidos, implementaram um programa de qualidade do ar, destacando transportadores marítimo e terrestre com o Certificado Green Port, para elimiar a emissão de carbono. Uma campanha exitosa, fundamentada em cino princípios: proteger a comunidade dos impactos ambientais prejudiciais das operações portuárias; distinguir o Porto como líder em gestão e conformidade ambiental; promover a sustentabilidade; empregar a melhor tecnologia disponível para evitar ou reduzir os impactos ambientais e envolver e educar a comunidade.
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Ao mesmo tempo dos portos de Long Beach e Los Angeles, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também instituiu a agenda ambiental para os portos brasileiros, fundada em dois regramentos relevantes para controle dos impactos ambientais. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), para aprovação de projetos e o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), para controle dos índices ambientais, aplicados concomitantemente com as normas ISO específicas.
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No caso do Porto de Santos, tomado como objeto de análise, na visão Porto Verde, a Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária, tem um Programa de Monitoramento e Controle Ambiental. Um contexto em que a abordagem segue princípios universais e bem conhecidos do Desempenho Ambiental. Tratando-se do comércio marítimo internacional, é definitivo haver o equilíbrio entre natureza, econômico, social, cultural e ambiental. comprometido com o futuro. Assim, ficar alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Abordar o Porto de Santos como Porto Verde, projeta-o a um futuro entre os melhores portos do mundo e leva em conta que a cidade de Santos tem vulto histórico no movimento ambientalista. Uma conjuntura propícia para impulsionar o seu potencial de forma plural e atingir metas hoje inimagináveis. Num horizonte no qual o significado da sustentabilidade é óbvio e intolerante. Condição imprescindível para se ter protagonismo no comércio internacional a partir de 2030.
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