Sem dúvida, um dos órgãos de classe mais organizados do Brasil é o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), de que orgulhosamente faço parte como associado.
O cartão-postal mostra o embarque de café em 1906,
no Porto de Santos: todas as mercadorias que entravam
ou saíam e entram ou saem do País precisavam e ainda
necessitam do concurso do Despachante Aduaneiro.
Antigamente, o profissional que exercia essa atividade
era chamado de Caixeiro. (Reprodução: Acervo Laire J. Giraud)
O Sindicato atualmente é presidido por Cláudio Nogueira, que conta com o trabalho de uma diretoria muito competente e de funcionários sempre atenciosos para os que precisam dos serviços do SDAS.
Recentemente, foi lançado um informativo com o título de Canal Verde, cuja edição número 1 saiu no mês de junho de 2005, exemplar que recebi das mãos do nosso advogado, Dr. Domingos de Torre, na porta do tradicional Café Carioca, no Centro Histórico de Santos.
Na edição de estréia, foi publicado um artigo, assinado pelo excelente advogado do SDAS, o nosso prezado Domingos, intitulado: “O Novo Despachante Aduaneiro”, cujo texto reproduzimos a seguir.
O novo despachante aduaneiro
No passado, as mercadorias eram totalmente transpor-
tadas por meio de navios como este, da sueca Johnson
Line, armadora muito popular no nosso Porto de Santos.
(Reprodução: Acervo Laire J. Giraud)
“Existem coisas bem antigas que ainda hoje fazem sucesso, como se novas fossem. É o caso, por exemplo, da acupuntura, que, apesar de existir há alguns milênios, com origem na Ásia, ressurge em várias partes do mundo como um tipo novo de terapia.
As coisas antigas, quando são boas, permanecem e resistem ao tempo. A existência do despachante aduaneiro, como se sabe, também é antiga, pois remonta ao tempo imperial de 1850, então denominado Caixeiro, pessoa que, devidamente registrada no Tribunal do Comércio, podia praticar, em nome de seu patrão, atos relativos ao comércio, quando, então, com o transcurso do tempo, passou a representá-lo perante as repartições fiscais no que se refere ao desembaraço de mercadorias compradas pela pessoa a qual representava.
Esses Caixeiros atuaram por 82 anos e sempre se adaptaram à legislação, que ao longo desses anos foi editada diante da necessidade de se amoldar essa atuação às contingências da época, ora com essa nomenclatura, ora com a de despachante, esta criada em 1876, com o Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas.
Fotografia tirada no Seminário da Asapra, em Canelas,
Rio Grande do Sul, em abril de 2005. À direita, o Dr.
Domingos de Torre. (Reprodução: Foto SDAS/Canal Verde)
No entanto, a nomenclatura que conhecemos hoje como despachante aduaneiro surgiu mesmo em 1932, com o advento do Decreto n.° 22.104, de 17 de novembro de 1932, e lá se vão 73 anos! Ao todo são 155 anos de existência, do período embrionário aos dias de hoje!
Por isso, entendemos que o Dia do Despachante Aduaneiro deveria ser comemorado no dia 17 de novembro de cada ano e não no dia 25 de abril, como consta de alguns sites, cuja justificativa desconhecemos.
O fato é que o vertiginoso avanço das técnicas de comunicação que aproximam todos de tudo e põe ao alcance de bilhões de pessoas no mundo, a todo instante, todas as formas de conhecimento, parece não ter fim; o notável crescimento das técnicas que têm por objetivo racionalizar espaço e diminuir distâncias e, obviamente, tornar rápidas não só as transações comerciais e financeiras, mas também o deslocamento físico das mercadorias, parece, igualmente, não ter paradeiro e não há dúvida de que nos encontramos em uma permanente revolução em todas as áreas, malgrado a felicidade humana ainda esteja longe de ser alcançada. 
O sempre atuante e dinâmico
Dr. Domingos de Torre. (Reprodução:
Foto SDAS/Canal Verde)
O despachante aduaneiro, exatamente por integrar uma profissão longeva e dinâmica, tem resistido a todas as mudanças estruturais que o Comércio Exterior vem experimentando continuadamente, podendo ser citadas, entre elas, a interiorização, a descentralização e a informatização dos serviços aduaneiros, a par da crescente modernização das estruturas de controle aduaneiro protagonizada pelos órgãos governamentais competentes, que vem se processando ao longo destas últimas quatro décadas e a grande revolução ocorrida nos meios de transporte.
Essa é a razão pela qual as autoridades aduaneiras centrais reconhecem a importância do despachante aduaneiro dentro do Comércio Exterior e acreditam no novo despachante aduaneiro como sendo aquele que atua como verdadeiro parceiro do Governo, conforme assinalou o dr. Ronaldo Lázaro Medina, Coordenador Geral do Sistema Aduaneiro (Coana), em recente pronunciamento feito no Seminário da Asociación de Agentes Profesionales de Aduana de las Américas, realizado no Rio Grande do Sul.
O atuante Cláudio de Barros
Nogueira, presidente do
Sindicato dos Despachantes
Aduaneiros de Santos.
(Reprodução: Foto SDAS/Canal Verde)
O aculturamento das técnicas aduaneiras por parte dos despachantes aduaneiros, com efeito, passou a constituir-se em uma imposição e deverá ser cada vez mais constante, não só como forma de integração permanente aos novos tempos, mas igualmente como de sobrevivência da própria categoria.”
(Domingos de Torre é advogado e assessor jurídico do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos.)
Este artigo da Coluna Recordar é uma homenagem ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, bem como seus associados, diretores e funcionários.
Visite o site do
Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
www.sdas.org.br
