Durante a década de 90 do século passado, o grande “bicho-papão”, conhecido como Fundo Monetário Internacional (FMI), adotou um conjunto de medidas denominadas “Consenso de Washington” como fórmula indicada para a aceleração do desenvolvimento econômico.
A partir de um trabalho do economista americano John Williamson, do International Institute for Economy, foram definidas dez regras para possibilitar o ajustamento macroeconômico dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades.
* Disciplina fiscal;
* Redução dos gastos públicos;
* Reforma tributária;
* Juros de mercado;
* Câmbio de mercado;
* Abertura comercial;
* Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições;
* Privatização das estatais;
* Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas);
* Direito à propriedade intelectual.
O Brasil, com uma considerável gula, ingeriu boa parte da receita. Promoveu a liberalização para os fluxos de capitais internacionais e também a abertura comercial, além de privatizar estatais.
A queda do muro de Berlim e a decadência do socialismo soviético impulsionaram o neoliberalismo e o fundamentalismo de livre mercado nos países emergentes deste e daquele lado do Atlântico. Entretanto, mais de uma década depois de iniciada a transição para os mercados livres, muitos países “ex-comunistas” ainda não tinham recuperado seus níveis anteriores de produção. Houve recorrentes e desagradáveis crises financeiras na América Latina, no Leste Asiático e na Turquia.
Apesar do enfraquecimento das políticas estatizantes, populistas e protecionistas dos antigos regimes latinoamericanos, o crescimento da América Latina em termos per capita ficou muito abaixo do período 1950-80. A Argentina, que recebia notas A+ do FMI pelo zelo com que aplicava a receita neoliberal, quebrou em 2002.
Desde o ano de 2004, o Consenso de Washington já não representa o dogmatismo neoliberal.
"Claro que eu nunca tive a intenção que meu termo fosse usado para justificar liberalizações de contas de capital externo...monetarismo, “supply side economics”, ou minarquia (que tira do Estado a função de prover bem-estar social e distribuição de renda), que entendo serem a quintessência do pensamento neoliberal".
A inconfidência ou abuso de confiança no livre mercado voltou as atenções para a função social do Estado. A instituição deve, a princípio, prover bem-estar social e distribuição de renda. A crise econômica, porém, veio afetar a capacidade financeira de países, estados e municípios. Com orçamentos mais limitados, é preciso atenção para não perder o foco das políticas públicas essenciais ao desenvolvimento das camadas sociais menos favorecidas, como educação, saúde, saneamento e transportes.
Atualmente, os vínculos entre Washington (EUA) e outras nações, não propriamente liberais, estão se formalizando. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já designou o novo embaixador de Caracas em Washington. É o seu representante na Organização dos Estados Americanos, Roy Charleston.
Neste último domingo, na Cúpula das Américas, em Port of Spain (Trinidad e Tobago), o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que temos uma “nova fase” não apenas por causa do Obama (presidente dos EUA). “É por causa das mudanças na América Latina também. A criação da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) surge como um exemplo de fortalecimento.”
Port of Spain, um dos maiores centros comerciais do Mar
do Caribe, com exportações de produtos agrícolas e asfalto
Lembremos, o Brasil já foi descoberto e, apesar de querer entrar no FMI, não é um bicho-papão sulamericano.
