O texto que os pacientes leitores têm à sua frente é extremamente negativo. Contém possivelmente a maior quantidade de negativas por linha que se poderia escrever sem pretender entrar para o Livro dos Recordes. Não é apenas sobre a ALL, mas sobre a infraestrutura que permitiu a essa empresa crescer e chegar à situação atual, nada confortável para a própria economia nacional.
Não é verdade, segundo a ALL, que seja prática da empresa a prática de overbooking no transporte ferroviário, algo até então só conhecido no transporte aéreo. Bem, reconhece ela, não é uma prática normal, embora às vezes aconteça. Se eu alugo minha casa para duas famílias diferentes, cada uma delas pensando que alugou a casa toda e ao se mudar descobrindo que vai ter de disputar espaço com outra família, cabe a denúncia e posso ser preso. Mas fazer o mesmo com vagões não causa espanto.
Mas, prossigamos com as negativas. Também não existe – a não ser como ação ocasional de algum funcionário, contrária aos padrões oficiais da empresa – a prática de, obtido o excesso de cargas, decidir transportar prioritariamente as que rendam mais para a empresa. Algo assim como, depois de ter alugado minha casa para duas famílias, entregar o imóvel para uso à que aceitou um aluguel maior.
A empresa Coamo não quer se pronunciar sobre um bate-boca feio que portanto não teria ocorrido com representantes da ALL, numa ocasião em que tal assunto evidentemente não foi debatido – pelo menos nos padrões de cordialidade e urbanidade que se espera de uma reunião de negócios. Aliás, a ALL também não tem notícias de tal incidente, não tem contrato com a Coamo ("mas gostaria muito de ter").
Ah, também não é verdade que a ALL descumpra o teto tarifário da ANTT. Faltou apenas deixar mais claro que esse teto foi rebaixado a partir de 2009, mas a ALL não concordou e obteve medida liminar para continuar usando a tabela anterior, mais alta.
Imagem: reprodução: O Estado de São Paulo, 4/11/2013
Briga de grandes. Em jogo, apenas as ferrovias e a exportação brasileira
Não é uma simples briga entre algumas empresas – especialmente em torno de um contrato entre a ALL e a Rumo Logística -, porque nela está envolvido algo como 90% da movimentação ferroviária da produção nacional. Não, o processo não corre na Vara de Família, mas não podemos saber detalhes da briga entre a empresa e seu principal cliente, porque a ALL invocou segredo de Justiça.
Por isso, mesmo as apenas 132 queixas contra a empresa - registradas na ouvidoria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) até 2012, sem divulgação de números mais recentes – não dimensionam todo o problema. Vale explicar que muitas das queixas não foram acatadas por não seguirem a tramitação burocrática esperada.
Ainda assim, bastaram essas 132 para tornar a ALL a campeã absoluta em reclamações no setor. E não é nada meritório para a empresa ferroviária outro título de campeã: em 2012, 90% dos quase R$ 23 milhões em multas foram para esta empresa.
Não é culpa da empresa, segundo a ALL. Os R$ 11 bilhões investidos para melhorar o atendimento, com a construção de 200 km de ferrovia no Centro Oeste e a duplicação no trecho até Santos só não amenizaram o clima por culpa das dificuldades em obter licenças ambientais.
Tipo: antes da ALL assumir, a ferrovia até Santos era dupla. Alguém resolveu não manter a segunda linha de trilhos, por obscuras e não reveladas razões, que permitem supor ter sido para não deixar que algum concorrente tivesse também acesso ao porto, sem compartilhar os trilhos com a ALL, pagando direitos de passagem. Quando a ALL já não temia concorrência e precisava ampliar seu transporte, enfrentou dificuldades ambientais para repor a segunda linha em funcionamento. Até explicar que aquele verde sobre os trilhos oxidados era só mato, e não a floresta primitiva recuperando seu espaço, demorou...
Não é bem assim, talvez dissesse também a empresa, se respondesse aos questionamentos da imprensa sobre os dez autos de infração recebidos por falta de manutenção preventiva de equipamentos, jornadas abusivas de trabalho, violação de normas relativas à proteção e Saúde dos trabalhadores. Mas é o que consta em ação do Ministério Público do Trabalho em Bauru-SP, em que foi estipulada multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A ALL preferiu não se pronunciar... Afinal, nem é tanto assim: pingo d'água perante os R$ 111 milhões que somam 265 multas recebidas desde 2009 – dos quais apenas 1% foi pago efetivamente, obrigando as autoridades a buscarem outras fórmulas jurídicas, como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para penalizar a empresa.
Foto: Fórum Pro-Ferrovia em Cuiabá
Onde é mesmo a beira do abismo?
Não, não, a empresa (que tem participação acionária do BNDES) não foi chamada às falas pela presidente Dilma, neste mês; nem teve quase cassada sua concessão, tal a irritação causada no Planalto. Não, nada disso. Foi apenas uma reunião para tratar de alguns detalhes técnicos... como a duplicação de um trecho paulista da ferrovia, autorizada no dia 23 de janeiro. Nada muito grande. Afinal, a ALL não está "quebrada", não. Mesmo que estivesse, a outra metade da malha ferroviária nacional ainda não está no bolso da ALL, e há século e meio o Brasil não tem mais o açúcar como principal item de sua pauta de exportações.
Não, não e não. O Governo não quer bater de frente com a ALL. Pode apenas articular sua venda para grupos melhor preparados para os investimentos, talvez a Cosan. O fato é que a ALL é como uma batata quente, que ninguém quer pegar. Como disse o então ministro da Economia Delfim Netto, ante o abismo da dívida externa brasileira, nos anos 1980: se você deve pouco e não paga, problema seu. Mas se você deve muito, o problema é do credor. "Dívida não se paga. Dívida se rola" (Delfim, 1981). Ele também disse que às vezes é preciso ir até a beira do abismo, aí sai um acordo razoável.
Na situação atual, em que as melhorias não estão rolando, não é a ALL que tem de se preocupar. É o Brasil. Onde é mesmo a beira do abismo?
