Dias atrás, em 19 de abril, o governo lançou o Programa Porto 24 Horas, para desburocratizar o sistema portuário. Em 24 de abril de 2008 passou a vigorar a lei que extinguia o fuso horário do Acre. Em 25 de fevereiro de 1993, surgiu a Lei 8.630, de modernização dos portos brasileiros. Em 12 de abril de 1990, a Portobrás foi extinta pela lei 8.029. A cronologia invertida não é casual: analisando os fatos, parece que estamos recuando no tempo. E atropelando, pelo caminho, fatos meio esquecidos, como a existência do Ministério da Desburocratização (1979/1986), criado para acabar com o excesso de burocracia, mas por ela vencido.
Foto: Marcelo Piu/Agência O Globo
Equipe monitora entrada e saída de navios no Porto do Rio
A sensação de "já visto" se confirma pelos registros históricos. Quando falamos hoje em porto 24 horas, alguns lembrarão de projetos semelhantes existentes nos tempos da Portobrás, ou dos debates ligados à desburocratização nos serviços públicos, trinta anos atrás. O tema foi também bastante debatido nas vésperas da Lei de Modernização dos Portos, há 20 anos, e já então se sabia que o trabalhador portuário, sendo pago, não recusa trabalho noturno, e que os guindastes, se bem lubrificados, não deixam de funcionar à noite. A questão maior não está nos portos, mas nos serviços de outros órgãos públicos ligados a eles, como as inspeções aduaneiras e sanitárias para a liberação das cargas.
A Portobrás entra nesta história também por conta da "nova" tendência à centralização do controle dos portos. Ora, ela foi extinta por se entender que era necessário dar autonomia e controle local às entidades portuárias, mas nem essa autonomia ocorreu de fato (os dirigentes continuaram sendo nomeados e manipulados politicamente por Brasília, mais de mil quilômetros distante do porto marítimo mais próximo), nem o processo de descentralização legal foi completado, para que se pudesse avaliar seus resultados corretamente. A situação dos portos passou de híbrida para promíscua, na união de interesses escusos de alguns políticos e alguns empresários (vide as concessões de terminais).
Nau sem rumo, o Brasil navega para frente e para trás. Navega pior que as caravelas portuguesas, que conseguiam avançar mesmo com ventos contrários, por conta de arranjos especiais no velame e uma rota em zigue-zague.
E o papa, que tem a ver com as questões temporais aqui debatidas? Bem, é que já em 2008, até muito antes, falava-se de unificar os fusos horários no Brasil. Com o fim do quarto fuso horário (UTC-5 horas, que em radiocomunicação é denominado Romeo para melhorar o reconhecimento auditivo da letra R, a ele atribuída), a expectativa é que também fossem eliminados no país os fusos Oscar (O = UTC-2) e Quebec (Q = UTC-4). Ficaria apenas o Papa (P= UTC-3) regendo o Brasil, o que simplificaria uma série de questões logísticas, reduzindo a burocracia.
Imagem: www.energia.com.br
Mapas identificam os fusos horários no Brasil
Mas nem o novo papa (do Vaticano) é brasileiro, nem o país é regido pelo papa (horário). Pelo contrário: pior que as caravelas de 1500, o Brasil percorre mares de há muito navegados e, por interesses menores, pode voltar a ter o fuso UTC-5, novamente levado à análise pelo Congresso. Se bem que, em todos esses debates sobre tempo e logística, o Congresso Nacional nem avança, nem recua: com tanta negociação política, não sobra tempo para debater as grandes questões nacionais...
