Quinta, 02 Mai 2024

Pretende a Secretaria de Portos da Presidência da República que os navios fiquem nos portos no máximo dois dias, e não mais os 17 que podiam permanecer. O novo prazo está em sintonia com o que é feito nos grandes portos do mundo, como lembra o diretor do Departamento de Sistemas e Informações Portuárias daquela secretaria, Luís Cláudio Montenegro. Ele cita que o sistema portuário faz a sua parte, com os programas de desburocratização Porto sem Papel (que elimina os trâmites de 112 documentos em várias vias e 935 informações para seis órgãos intervenientes), Carga Inteligente ou a implantação de radares para tráfego marítimo.

Mas, repare só o leitor: tudo é pensado do cais para o mar. Só que hoje o problema não é na água, mas em terra. O navio, mesmo, vai "a jato", só fica algumas horas, se puder.

Navio parado, por definição, é prejuízo para o armador. Então, se precisa ficar 17 dias num porto, custando uns US$ 15 mil por dia (em condições básicas, o ônus é bem maior para navios especializados e modernos), em vez de apenas dois dias como se quer agora, significa que o armador perdeu, só nessa escala, US$ 225 mil (considerados os 15 dias a mais). Como armador ainda não está rasgando dinheiro, o prejuízo tem outras causas. E não é apenas a burocracia do porto o motivo, é um acúmulo de problemas que envolve todo o universo do comércio exterior.

Alguns desses problemas são alfandegários, mas ocorrem após a descarga da mercadoria, não retendo portanto o navio. As grandes questões estão ligadas à demora da carga para chegar ao cais: são os congestionamentos em rodovias e ferrovias, estes sim atrasando embarques e retendo navios.

Em 1981, quando foi inaugurado o primeiro terminal marítimo público de contêineres (no porto de Santos), entrava em vigor uma determinação: o navio não mais esperaria pela carga, ela é que teria de esperar pelo navio, já conteinerizada e pronta para embarque. Assim, em algumas horas o navio chegaria, movimentaria os contêineres e partiria, liberando o cais. Três décadas depois, o sistema portuário trabalha com a expectativa de que o navio demore "apenas" dois dias...

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