Segunda, 20 Mai 2024

Tão atual como cinco séculos atrás, a expressão "aventurar-se no mar" continua aplicável à navegação mercante, que ainda hoje - além das tempestades de sempre e das panes nos motores que substituíram as temidas calmarias, quando uma caravela poderia ficar semanas parada por falta absoluta de ventos que a impulsionassem – enfrenta piratas de todos os tipos e nacionalidades, muitas vezes quando as embarcações já estão nas áreas de fundeio ou atracadas ao cais.

Além dessas, existem outras situações que tornam a viagem marítima algo sem data certa para terminar. Todos aqueles sistemas e programas destinados a prever até mesmo a hora da chegada da embarcação, para acionar a infra-estrutura em terra destinada à movimentação das cargas que chegam e partem, são muitas vezes prejudicados por fatores inesperados, e cada vez mais comuns: a detenção de navios, ou pelo menos de parte das suas cargas, determinada por autoridades.

Em muitos lugares, a suspeita de que o navio transporta armamentos ilegais ou contrabando pode fazer com que este seja detido por até algumas semanas, para uma inspeção geral. Isso aconteceu recentemente, por exemplo, com o cargueiro coreano Mu San, detido por autoridades indianas sob suspeita de transportar carga ilícita. Três semanas depois, nada sendo encontrado de irregular a bordo, a embarcação foi liberada.

Nesse entretempo, qualquer programação existente para escalas nos portos, carregamento e descarga, foi totalmente prejudicada, e só resta aos prejudicados prevenirem-se ou recorrerem às empresas seguradoras para o reembolso por lucros cessantes ou pelas despesas ocasionadas pelos atrasos (armazenagem, movimentações extras nos pátios, contratos just-in-time descumpridos etc.) – mesmo que isto signifique aumento de custos devido aos prejuízos ou incorporação antecipada dessas despesas eventuais na composição de custos da mercadoria.

E não há o que reclamar, pois as autoridades estão fazendo seu papel fiscalizador. Quando as autoridades dos Emirados Árabes Unidos arrestaram em agosto do navio ANL Australia, por exemplo, a medida acabou sendo plenamente justificada pela comprovação da presença a bordo de um carregamento ilegal de munições.

E essas atividades fiscalizadoras estão aumentando em termos mundiais, com o objetivo de fazer cumprir a resolução 1.874/2009 da Organização das Nações Unidas (ONU), para eliminar a disseminação de armas e material nuclear. Alvos óbvios das investigações, navios destinados à Coréia do Norte, principalmente, são inspecionados com maior rigor nos últimos meses, a exemplo de um cargueiro que, ao escalar no porto sul-coreano de Busan, teve quatro contêineres apreendidos, graças a uma dica recebida pelas autoridades locais.

Cabe portanto aos armadores e aos embarcadores reforçar mais seus contratos de seguros, pois nunca é possível saber com certeza se, ao lado de uma carga de movimentação regular, não há outra, totalmente ilegal, talvez no mesmo contêiner.

Ou mesmo, como aconteceu recentemente em portos brasileiros, se o conteiner ao lado não contém "apenas" lixo – tão ilegal como uma arma nuclear, nestes tempos em que a preocupação com a poluição ambiental está cada vez maior em todo o planeta.

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