Retomo aqui o debate que tem tomando conta dos principais veículos de comunicação da cidade de Santos e do setor portuário: o caso do acordo entre trabalhadores da estiva e da capatazia do Porto de Santos e a Embraport. Nas últimas semanas publiquei artigo sobre quem tinha razão nesta queda de braço, com base na análise das Leis nº 8.630/93 e nº 12.815/2013. Agora retomo o assunto sobre outra perspectiva.
Na semana passada tive a oportunidade de participar de assembleia conjunta realizada pelo Sindicato dos Estivadores de Santos e o SINTRAPORT para informar as categorias sobre a reunião ocorrida em Brasília com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Embraport e sobre os próximos passos desta jornada.
Ápice dos protestos contra Embraport foi invasão de navio em Santos
Na ocasião, os presidentes do SES e Sintraport, respectivamente, Rodnei da Silva e Claudiomiro Machado, falaram algo que me chamou a atenção. Ambos citaram o caso Embraport como um caso paradigmático, não porque envolve a vinculação dos trabalhadores com salários abaixo do mercado, mas pelo fato de que um acordo das últimas categorias completamente avulsas existentes no Porto de Santos com a Embraport pode significar o fim do trabalho avulso no Porto de Santos.
Alguns podem dizer, “mas isto é balela de sindicalista”. É claro que eu não nego que a questão salarial é fundamental, todavia, no caso dos trabalhadores portuários deve-se entender a dimensão simbólica do ser avulso. O fato de serem “operários sem patrões” e por isso poder oferecer a sua mão de obra ao melhor empregador, não apenas aquele que paga mais, mas que oferece melhores condições de trabalho, de poderem construir seus tempos de trabalho, de controlar a sua vida dentro e fora do trabalho é de extrema importância para a construção da identidade destes trabalhadores.
Sua identidade profissional é constituída pelo local em que trabalham, local esse onde o trabalho é insalubre, perigoso, duro, mas que permite o contato com trabalhadores de diversas partes do mundo, possibilitando o intercâmbio de conhecimentos e estabelecendo laços de solidariedade internacional. Mas, o principal elemento constituinte da identidade do trabalhador portuário avulso é o fato de ser avulso. Poder circular pela cidade nos horários em que todos estão trabalhando, ver as luzes do porto quando todos estão dormindo, trabalhar para um operador hoje e para outro amanhã, conhecer todos os TPAs por conta da diversidade dos ternos, isso sim é que dá força a esta identidade. Desta forma, esta queda de braço que parece sem fim assenta-se na luta contra o poder econômico do capital e fortalece-se no embate contra a destruição de todas as formas de sociabilidade, vínculos fraternais e lirismo que o capital insiste em empreender.
Espera-se assim que a máxima de Karl Marx, “tudo que é sólido desmancha no ar, tudo que é sagrado é profanado”, não atinja os trabalhadores portuários avulsos de Santos.
