Nesse artigo você entenderá sobre as principais modalidades dos financiamentos de exportações oferecidos para empresas, além dos benefícios, os agentes envolvidos e o principal objetivo desse incentivo.
O financiamento de exportação é uma maneira que o Governo brasileiro encontrou para oferecer uma política de apoio à exportação com o intuito de trazer mais competitividade às exportações do país e incentivar uma maior participação do Brasil no comércio internacional.
Por isso o Governo Federal lançou o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX): um auxílio às exportações de bens e serviços, nos moldes dos financiamentos praticados no mercado internacional. O programa possui duas modalidades: financiamento e equalização.
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PROEX Financiamento
É o programa de Financiamento direto às exportações ou às importações brasileiras com utilização de recursos do Tesouro Nacional. Nessa modalidade, a empresa exportadora deve possuir faturamento bruto anual de até R$600 milhões. Esse programa possui como objetivo principal as micros e pequenas empresas.
O Financiamento às exportações funciona da seguinte maneira, o exportador que pediu o financiamento, recebe o valor da exportação à vista, e pode oferecer ao importador prazo para pagar a compra.
Para obter esse beneficio de financiamento à exportação, o exportador deve apresentar garantias como, a carta de crédito, o Aval, a fiança, ou o seguro de crédito à exportação.
O financiamento pode ter um prazo entre 60 dias até 10 anos. Esse prazo depende do tipo de mercadoria, do seu conteúdo tecnológico ou ainda da complexidade do serviço que foi exportado. Os financiamentos com prazo até 2 anos podem ser financiados em até 100% do valor da exportação. Nos prazos acima de 2 anos o financiamento fica limitado a 85% do valor das exportações.
Para obter esse financiamento o exportador não pode estar inscrito na dívida pública da União, estar com situação regular junto aos órgãos do Governo Federal como o INSS e Receita Federal.
O Proex financiamento oferecer diversas vantagens ao exportador, são elas:
- Possibilita maior capacidade de negociação, uma vez que o exportador pode dar maior prazo de pagamento ao importador;
- As exportações podem ser negociadas em qualquer incoterms;
- A desistência da exportação aprovada pelo Proex não gera ônus ao exportador;e
- Não há limite mínimo de valor ou quantidade para as exportações.
O Proex financiamento pode ser obtido em qualquer agência do Banco do Brasil.
Dia a Dia
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PROEX Equalização
Nessa modalidade de financiamento, as exportações são financiadas pelas instituições financeiras, sejam elas nacionais ou internacionais, e o Governo Federal se responsabiliza por parte dos encargos financeiros, nos mesmos moldes dos financiamentos praticados no mercado internacional. Qualquer empresa brasileira pode participar dessa modalidade independente do seu porte.
Esse financiamento se destina aos micros, pequenos e médios exportadores. No Proex equalização não há limite mínimo de mercadoria para as exportações, e o exportador também deve oferecer garantias como no Proex financiamento.
O grande diferencial é tornar as exportações brasileiras mais competitivas, pois, disponibiliza mecanismos de financiamento iguais aos internacionais. Os financiamentos têm suas características como prazo, percentual de financiamento, juros, garantias, etc. Essas características são negociadas livremente entre as partes sem ter que coincidir com as condições do Proex Equalização.
Nesta modalidade o beneficiário do financiamento é a instituição financeira que financiou a exportação brasileira. A equalização é paga ao financiador através da emissão de Notas do Tesouro Nacional.
Os prazos de financiamento na equalização variam de 60 dias a 15 anos, definido de acordo com o valor agregado da mercadoria ou a complexidade dos serviços prestados.
Na Equalização, as exportações podem ser financiadas em até 100%. Existe ainda a possibilidade de financiar a importação com pagamento à vista feita ao exportador brasileiro, ou nos refinanciamentos concedidos ao exportador. O Banco do Brasil é o agente exclusivo do Proex.
Fonte: Ministério da Economia.
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