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Considerações para o Projeto de Porto
Geomorfologia
Na natureza, encontram-se formações geográficas propícias ou contrárias a várias atividades humanas. No que diz respeito à quantidade e ao movimento das águas (marés, ondas, profundidade, correntes, deslocamento de sedimentos); à estabilidade, elevação, profundidade e inclinação do relevo; bem como à predominância de ventos, as informações veiculadas sob a ótica da geomorfologia e detalhadas em seus vários ramos, nos trazem insumos para a avaliação inicial desse tema.
A partir dos estudos da geomorfologia, principalmente dos ramos da geomorfologia costeira, geomorfologia interior (águas interiores e relevo) e geomorfologia climática, ampliam-se a compreensão sobre os acidentes geográficos (formas e contornos) e o entendimento dos demais fenômenos decorrentes da combinação desses com o elemento água. Dessa forma, as questões de segurança para proteção e manutenção da vida e dos bens patrimoniais envolvidos nas atividades humanas, ganham elevado destaque pois tudo está submetido às forças da natureza, atuando em conjunto. Nesse sentido, as expressões “lugar abrigado” e “águas tranquilas” são preponderantes para tratar o tema – projeto de porto.
Lugar perfeito
O lugar escolhido para a implantação da estrutura portuária poderá não oferecer condições ideais já que, via de regra, a escolha é deliberada por imposições distintas relacionadas às condições da hinterlândia, concentração de indústrias, rotas de transporte da produção agrícola, planos governamentais e outros fatores de influência.
Adequações serão feitas para que o local escolhido ofereça segurança para as embarcações, para as instalações (edificações e equipamentos), para as cargas, para o meio ambiente e para as vidas humanas envolvidas nas operações. Para isso, são estudadas as questões técnicas mediante o levantamento das condições do local e à luz da engenharia portuária. Assim sendo, haverá condições para conceber um projeto de porto que compreenda todas as partes e instalações adequadas ao círculo de desenvolvimento em voga.
Consequências previsíveis
Não há dúvidas de que toda intervenção humana na natureza gera impactos ambientais. Cabe à equipe do projeto de porto considera-los nas fases de estudos para o projeto, de execução das obras e de operação em capacidade máxima. Além da busca por tecnologias não poluentes para cada fase do empreendimento, o ponto alto da avaliação dos riscos ambientais é justamente a apresentação da proposta de medidas compensatórias para minoração desses impactos. Dentre os inúmeros possíveis impactos ambientais, destacam-se cinco:
- Fauna e vegetação – alterações na dinâmica da fauna aquática e redução da cobertura vegetal;
- Solo, água e atmosfera – aumento de partículas em suspensão no ar, alterações da turbidez da água em virtude de dragagens e construções, resíduos sólidos e líquidos que alterem a qualidade do solo e das águas.
- Atividade pesqueira – demarcação de áreas de exclusão de pesca devido às rotas de circulação das embarcações.
- Mobilidade e condições de vida – condições de vida dos moradores, aumento de tráfego de veículos e intensificação do uso de rodovias.
- Paisagem e patrimônio – alterações na paisagem natural, estabilidade da linha de costa, desapropriações e desvalorização imobiliária, mesmo que subjetiva.
Aos interessados no empreendimento cumpre implantar programas que garantam a redução ou eliminação dos riscos ambientais. Alguns exemplos: programa ambiental da construção, programa de monitoramento da fauna aquática, programa de educação ambiental e o plano de manejo para realocação de espécies passíveis de extinção (animais e vegetais).
Onde e quando não construir portos?
Os estudos dos impactos ambientais e socio econômicos causados pela construção de um novo porto darão a resposta a essa questão. No entanto, é possível elencar algumas condições simples de serem observadas e que, de antemão, poderão estar alinhadas aos futuros estudos mais específicos.
- Sobrecarga da zona costeira, lacustre ou fluvial quando o número de portos existentes já está no limite.
- Atrofia da futura hinterlândia em função da caótica configuração urbana e consequentes pressões por desapropriações.
- As perturbações oriundas da circulação de embarcações e navios empobrecem o frágil bioma do local.
- A idade geológica das planícies aluviais pressupõe obras de dragagens para a construção do canal de acesso ao porto e a manutenção da profundidade do assoalho ocorrerá sob dragagens constantes.
- Perigosa proximidade com áreas de preservação ambiental.
- Qualquer desequilíbrio em termos técnicos, físicos, operacionais e econômicos têm que ser evitados.
Parâmetros temporais e espaciais
A racionalização do tempo nas operações é um fator a ser levado em conta no projeto arquitetônico dos portos tanto para os de arranjos tradicionais quanto para os de arranjos especiais. A cronometragem das operações de carga e descarga, de embarque e desembarque, de atracação e desatracação podem retirar um porto do rol da competitividade mundial. Na cadeia logística, o porto se situa na etapa de distribuição como interface entre modais de transporte, embora exerça o papel fundamental de plataforma logística. A figura a seguir, em forma de funil, visa demonstrar que a pressão temporal sobre as atividades portuárias tem o compasso regido em minutos, deixando subentendido que a retenção indevida da carga e do navio denunciam ineficiência e baixa produtividade.
Embora, outros fatores como a infraestrutura logística do país e a exacerbada cultura burocrática possam representar uma parte significativa das causas de baixa produtividade, o projeto de porto deve primar pela fluidez na dinâmica portuária no sentido de minimizar o tempo das operações e das manobras em áreas secas e molhadas, integrando-se corretamente às vias urbanas, ferrovias, hidrovias, dutovias ou outras vias exclusivas que possam existir. Como regra prática, um projeto de porto deve ser generoso na abundância de espaços e medidas para áreas operacionais.