A Secretaria de Portos (SEP) está viabilizando uma série de iniciativas necessárias para a modernização do setor portuário, mas o Brasil ainda carece de dados para o gerenciamento ambiental de obras de grande porte nos portos brasileiros. Para tentar modificar este panorama, a SEP vem aprimorando um convênio estabelecido com a Coppe/UFRJ, por meio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig). O coordenador executivo do Ivig, Marcos Freitas, destaca que a maioria dos portos brasileiros sequer tem licenciamento ambiental para funcionar, pois foram construídos antes dessa exigência.
A Guarda Portuária do Rio de Janeiro tem um novo comandante a partir desta quarta-feira (1º). Trata-se do capitão-de-mar-e-guerra da reserva da Marinha do Brasil, Alfeu de Souza Cardoso. Ele sabe que terá bastante trabalho pela frente, pois o Rio de Janeiro receberá milhares de turistas, sendo boa parte deles via porto, para os Jogos Militares de 2011, a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Na última semana, ocorreu uma mudança na estrutura da Diretoria de Administração e Finanças da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A economista Sandra Sarmento Aragão Pelissari assumiu a vaga de Paulo César Brusqui de Almeida, que deixou a empresa para atuar nas eleições deste ano. Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo, Pelissari chefiava a Coordenação de Finanças e Orçamento da Docas capixaba.
Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indica que a aposentadoria não deve causar a extinção do registro do trabalhador portuário nos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). O ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, entende que o trabalhador pode continuar exercendo sua profissão, mesmo após a aposentadoria espontânea. Esse direito foi garantido ao motorista de capatazia, Manuel de Paulo Rodrigues Sebastião, após processo que tramitou durante 11 anos contra o Ogmo Santos. No teor da decisão, o ministro alega que a “Constituição prevê o livre exercício de qualquer ofício, trabalho ou profissão lícitos” em seu artigo 5º.
O aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos, em São Paulo, de 13 para 15 metros, exige grandes cuidados por parte da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Para possibilitar o tráfego de navios modernos e de grande calado, não basta a simples retirada de sedimentos no centro do Estuário. Os berços nos quais os navios atracam para carregar ou descarregar mercadorias também serão aprofundados e, para isso, precisam receber um reforço apropriado em suas estruturas.
