Causou muita preocupação nos acionistas da Santos Brasil a publicação de notícia, na última semana, referente a uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), que avalia suspeitas de irregularidades na licitação do terminal de contêineres que é operado pela companhia no Porto de Santos, no litoral paulista. Caso a fraude apurada pelo MPF seja comprovada, o contrato de arrendamento do terminal pode até ser cancelado. Essa possibilidade seria catastrófica para os seus acionistas, já que o Departamento de Relação com Investidores da Santos Brasil atribui como um dos principais fatores de risco aos proprietários de ações o fato de a companhia não receber indenizações adequadas ao valor de seus ativos ou lucros cessantes em caso de cancelamento de contratos.

santosbrasil tecon

À época da licitação do Terminal, em 1997, o grupo Opportunity controlava as operações da Santos Brasil. A empresa ficou conhecida por ser comandada pelo banqueiro Daniel Dantas, empresário que chegou a ser preso, acusado de vários esquemas de lavagem de dinheiro transferidos irregularmente para o exterior. A partir de 2005, a International Markets Investments C.V., uma fundação com domicílio na Holanda e controlada pelo grupo Opportunity, passou a figurar como principal acionista da Santos Brasil. De acordo com a composição acionária atualizada em setembro deste ano, 26,57% das ações ordinárias pertencem à empresa, 22,43% são propriedades do fundo de investimentos PW237 Participações S. A. e 25,37% do valor de mercado da empresa é classificado de "outras ações em circulação" - uma terminologia utilizada no mercado de capitais para se referir às ações que uma empresa destina à livre negociação no mercado.

* Atualizado às 17h54 de 26/09/2017 - Confira aqui a resposta da assessoria de comunicação do grupo Opportunity em relação a esta matéria e às citações feitas ao banqueiro Daniel Dantas

A denúncia feita ao MPF é anônima e flagra o ex-funcionário do grupo, Arthur Joaquim de Carvalho, revelando um esquema feito para garantir a participação do Grupo Libra no consórcio que arrendou o Terminal. A prática, segundo a reportagem, era vetada segundo o edital de licitação, porque a Libra já mantinha operações no cais santista. Em caso de confirmação de envolvimento do Grupo Libra, todo o processo de concessão deve ser anulado para a realização de uma nova concorrência aberta a novos disputantes.

Diante da extensa repercussão da investigação, que ganhou destaque inclusive no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, a Santos Brasil divulgou um fato relevante a seus investidores alegando que a administração da companhia "nega qualquer irregularidade no processo licitatório do Tecon Santos" e "não tem conhecimento sobre os fatos citados na matéria, que teriam ocorrido há mais de 20 anos e que seriam anteriores à sua própria constituição". Entretanto, as duas afirmações divergem. Afinal, como é possível negar o fato sem conhecer detalhes do processo licitatório?

A investigação se tornou de conhecimento público em momento delicado para a administração da Santos Brasil, ainda que o valor de mercado venha subindo de forma consistente. No comunicado com a divulgação dos resultados da empresa no segundo trimestre de 2017, a administração informou aos acionistas que a companhia passa por uma profunda reestruturação organizacional, com foco na redução de custos e de despesas operacionais e não operacionais. Essas iniciativas resultaram, juntamente com o atribulado contexto político nacional e com a perda de um serviço de navegação de longo curso da Ásia para um terminal concorrente em Santos, em uma queda de 6,2% no volume operado no cais.

Além do empreendimento no litoral paulista, a Santos Brasil também opera terminais de contêineres em Vila do Conde, no Pará, e em Imbituba, em Santa Catarina, onde teve que firmar um acordo a administradora do Porto em julho deste ano no qual pagará - cumprindo decisão do Ministério dos Transportes, Portos e Avaiação Civil - R$ 9 milhões referentes ao processo que discute o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento.

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