Entidade critica fragilidade de argumentos de matéria que propõe a privatização das linhas do metrô de São Paulo e dos trens da CPTM e defende transporte metroferroviário, ecológico, econômico e para todos.
O Projeto de Lei nº 777 de 2019, da Assembleia Legislativa de São Paulo, prevê a privatização das linhas do metrô de São Paulo e dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) vê com extrema preocupação a proposição formulada, porque é gritante a falta de estudos técnicos para embasar o projeto de lei, que se limita a autorizar o governo estadual a realizar a outorga das linhas.
Engenheiro quer saber quais impactos sociais e econômicos no caso da privatização
do metrô e da CPTM de São Paulo. Imagem: Pixabay.
É possível verificar, na matéria, que não existem estudos sobre o patrimônio que será transferido à iniciativa privada e o seu valor atualizado, o número de vagas de trabalho que devem ser encerradas e as condições para a privatização. O alerta é da entidade que está sempre à frente da discussão sobre transporte de passageiros e cargas e mobilidade.
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"Depois de longos anos de experiências boas e ruins de privatizações, hoje a sociedade tem condições de olhar com ressalvas para os processos de transferência de serviços essenciais à iniciativa privada, afinal, privatizações mal feitas podem resultar na piora considerável de serviços que hoje já são ruins", observa o presidente da FerroFrente, o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves.
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Assim, é indispensável que o PL contenha a previsão do valor do patrimônio discutido na privatização e dos demais impactos sociais, econômicos e em postos de trabalho. Além disso, qualquer projeto de lei para a privatização das linhas precisa conter a obrigação para a criação de conselhos de usuários e a adoção de indicadores de qualidade para a melhoria contínua da operação.
Para Gonçalves, "a discussão não pode se limiar a privatizar ou não privatizar, em parte isso só responde à insatisfação atual da população com o sistema, e os usuário têm razão: o sistema vai muito mal". Ele indica: "O remédio tem que ser a realização de mais e melhores investimentos no setor ferroviário e na realização do transporte de qualidade das pessoas pela cidade. Nós da Ferrofrente queremos prestigiar o transporte ferroviário, ecológico, econômico e para todos."
