Segunda, 25 Novembro 2024
  • Ampliar o uso das ferrovias

    Apenas um quinto das ferrovias do Brasil estão ativas ou precariamente ativadas, e o atual modelo de concessões, que não incentiva a ampliação do transporte de cargas e passageiros, pode ser renovado por mais 40 anos.

  • Concessão da Norte-Sul ameaçada

    A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, pedindo inspeção na ferrovia Norte-Sul e suspensão de leilão para repassar à iniciativa privada o controle da ferrovia. A medida foi acionada, explica a frente, porque a concessão prevista baseia-se na modalidade outorga, que representa um antigo modelo adotado no setor, por meio do qual o trecho é entregue a uma empresa concessionária que passa a controlar o trilho. Em troca, a empresa deve pagar essa outorga ao governo. Ocorre que isso representa um retrocesso sob todos os pontos de vista, seja do que vem sendo feito no mundo (na maioria dos países desenvolvidos a outorga é simplesmente proibida por lei), seja pelo que vem divulgando e prometendo o atual governo desde 2003.

    Segundo argumentos da frente, a única vantagem do modelo é gerar caixa imediato ao governo, que assim gasta de uma vez os investimentos públicos de mais de uma década. E o alerta: "Acresce que esse modelo não garante a qualidade na prestação dos serviços, nem qualquer controle sobre os preços, ou seja, invalida todo o esforço feito por toda uma nação para que víssemos raiar o dia que nossa logística desonerasse o setor produtivo e o cidadão brasileiro pudesse contar com um meio de transporte seguro, barato e infinitamente menos poluente que aquele realizado sobre pneus."

    Com a outorga, explica o movimento, o concessionário tornar-se “dono” do trilho, podendo até mesmo desativar trechos que não lhe interessassem ou inibir a utilização da infraestrutura por determinadas empresas, com base em interesses próprios. "Em trilho outorgado só passa o dono ou quem ele queira autorizar: um passo de alguns séculos para trás. Nesses tempos bicudos de desgovernos a imprensa precisa chamar a si, como legítimo quarto poder, a

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  • Corrupção nas ferrovias precisa de investigação

    "O escândalo envolvendo a alta cúpula da gestão pública da empresa Valec é mais um capítulo da promiscuidade entre os agentes públicos e os empresários do setor, que paralisa investimentos e multiplica os ganhos privados injustamente."

  • Demissões podem afetar segurança em ferrovias

    Por Solange Santana
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    A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) teme que a segurança no setor ferroviário seja ameaçada com a demissão, em janeiro último, de 50 funcionários da empresa Rumo-ALL, braço logístico da Cosan, que trabalhavam em manutenção na oficina de vagões de Sorocaba (SP).

    Leia também
    O silêncio obsequioso a favor da ALL


    “As demissões atingiram diretamente o pessoal de recuperação de equipamentos ferroviários. Estamos preocupados com o desmonte da infraestrutura ferroviária criada principalmente com recursos públicos”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da FerroFrente, que pediu providências, por meio de ofício, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


    Gonçalves lembra que a

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  • Demissões podem afetar segurança em ferrovias

    Por Solange Santana
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    A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) teme que a segurança no setor ferroviário seja ameaçada com a demissão, em janeiro último, de 50 funcionários da empresa Rumo-ALL, braço logístico da Cosan, que trabalhavam em manutenção na oficina de vagões de Sorocaba (SP).

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    “As demissões atingiram diretamente o pessoal de recuperação de equipamentos ferroviários. Estamos preocupados com o desmonte da infraestrutura ferroviária criada principalmente com recursos públicos”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da FerroFrente, que pediu providências, por meio de ofício, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


    Gonçalves lembra

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  • Em defesa do transporte de passageiros na ferrovia de SP

    O Tribunal de Contas da União (TCU), por iniciativa do ministro Augusto Nardes, realizou nesta quinta-feira (26/09), em Brasília, um painel técnico sobre a concessão da Malha Paulista, um trecho de ferrovia de quase 2 mil quilômetros no estado de São Paulo, com conexão ao porto de Santos.

  • Ferrovias: agora vai?

    O PLS-261/2018 está na pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal (dia 11/DEZ - incidentalmente, “Dia do Engenheiro”).

  • Fiscalização das concessões ferroviárias

    Interessante a ideia da Ferrofrente. A entidade quer a criação de comissões tripartites com a participação dos usuários na fiscalização das concessões ferroviárias.

  • Projeto de privatização de metrô e CPTM provoca críticas da FerroFrente

    O Projeto de Lei 777 de 2019, da Assembleia Legislativa de São Paulo, prevê a privatização das linhas do metrô de São Paulo e dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

  • Riscos da renovação antecipada da malha ferroviária paulista à empresa Rumo

    O contrato vigente prevê o encerramento da concessão da malha ferroviária paulista à Rumo Logística em dezembro de 2028. O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram proposta de prorrogar antecipadamente o contrato por mais 30 anos. Em contrapartida, a Rumo se comprometeria a realizar obras de ampliação da capacidade do transporte de cargas e de resolução de conflitos urbanos em cidades paulistas que são cortadas pela ferrovia

  • STF: esperança ferroviária

    É desta forma que o presidente da FerroFrente, o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves vê o julgamento previsto para esta quarta-feira (11/12) no Supremo Tribunal Federal (STF).

  • Suspender a renovação antecipada das ferrovias

    A partir desta segunda-feira (24/09) o grupo Ferrofrente inicia, em Brasília, uma série de reuniões com diversos nomes do campo político e jurídico do País ligados ao setor de transportes.

  • TCU reforça exigências da FerroFrente

    Em acórdão julgado, nesta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a ampliou as exigências a serem cumpridas antes da assinatura do contrato de prorrogação antecipada da Malha Paulista.

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