Ibama realiza soltura monitorada de papagaios no Piauí

Meio Ambiente

Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 07 de Mai de 2015 às 21:05

O programa Água para Vida do WWF-Brasil promove, nos dias 5 e 6 de maio, no Recife, uma oficina sobre a governança das águas para representantes dos Comitês de Bacias de Pernambuco e gestores de reservatórios. O objetivo do encontro é discutir os avanços e desafios da Política Nacional de Recursos Hídricos, aprovada em 1997 (Lei 9.443/97), e o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água.

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 05 de Mai de 2015 às 21:05

Foi aprovado no dia 28 último, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4148/08 do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que extingue a rotulagem obrigatória de alimentos com ingredientes transgênicos. Com 320 votos a favor e 135 contra, o projeto praticamente revoga o Decreto 4.680/03 que regulamentava o tema, passando a exigir identificação de presença de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) nos alimentos somente por meio de análise específica e segue agora para o Senado para votação.

Veja AQUI o posicionamento de cada deputado sobre a questão.

Com a aprovação da lei, os símbolos que identificam hoje produtos com OGMs poderão não estar mais presentes nos rótulos, sendo que, para o consumidor final, não será mais possível ter certeza sobre a presença de transgênicos em alimentos por meio da rotulagem, exceto em caso de teste laboratorial específico.

O Idec repudia e lamenta decisão, que representa um grave retrocesso legislativo na garantia de um direito do consumidor já adquirido na questão e previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que diz respeito ao acesso à informação clara e adequada em produtos. Em campanha desde 2012 contra o PL, o Idec continuará defendendo a não-aprovação da medida e continuará em mobilização nacional, agora com foco no Senado. Consumidores que quiserem podem enviar suas mensagens de repúdio clicando AQUI.

Com pouca especificação metodológica e texto vago, o projeto propõe que só precisarão ser rotulados alimentos com transgênicos caso os mesmos sejam submetidos a uma análise técnica laboratorial detalhada, que detecte OGMs com porcentagem superior a 1% no produto final. “Desta forma, a rotulagem ficará ao encargo de uma fiscalização muito especializada e custosa, sendo que não fica claro o papel e responsabilidade de empresas, governo ou órgãos fiscalizadores nesse processo. Além desse agravante, testes de detecção de transgenia em alimentos processados ou ultraprocessados permitem enorme margem de erro, já que OGMs presentes em produtos industrializados podem passar despercebidos, pois o processo de produção torna, em alguns casos, a presença não quantificável, indicando, erradamente, que não há contaminação naqueles produtos” alerta Renata Amaral, pesquisadora em Consumo Sustentável do Idec.

Como se não bastassem as múltiplas inconsistências no projeto, ele também acaba obrigando aos atuais produtores de alimentos livre de transgênicos, como pequenos produtores rurais, a realização de testes específicos para comprovação de que o produto é livre de OGMs, impondo novos custos e obrigações.

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 04 de Mai de 2015 às 21:05

A partir de 2020 todos os edifícios públicos federais, inclusive os alugados, deverão ter o selo do Procel, a etiqueta PBE Edifica. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao todo são 28 mil empreendimentos que deverão ter no mínimo classificação B (ranking de consumo de energia, sendo a etiqueta A mais eficiente e a E menos eficiente). Justamente por isso, o MMA, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) e com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), promove o curso gratuito sobre etiquetagem de eficiência energética. A oficina é voltada aos especialistas do setor privado e será realizada no dia 12 de maio das 14h30 às 18h30 no Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Rua Dona Veridiana, 55 – Santa Cecília São Paulo/SP).

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 03 de Mai de 2015 às 21:05

No Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril, a cidade de Campina Grande, no interior da Paraíba, abrigou um seminário sobre governança do uso do solo no Semiárido para debater o tema entre órgãos públicos, sociedade, organismos não governamentais, universidades, produtores rurais e pesquisadores. Ao fim do evento, que se encerra na quarta-feira (29/04), será produzido um documento, que servirá de subsídio para políticas públicas de promoção da convivência sustentável com a semiaridez. O Seminário Dia da Caatinga é aberto ao público e ocorre na sede do Instituto Nacional do Semiárido (INSA).

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 27 de Abril de 2015 às 21:04

A iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá “Conservação do peixe-boi na Amazônia Brasileira” é finalista do Prêmio Nacional de Biodiversidade, promovido pela primeira vez no Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente. A instituição concorre na categoria “Academia”, que visa reconhecer instituições de pesquisa que se “destacam por buscarem a melhoria ou a manutenção do estado de conservação de espécies da biodiversidade brasileira”.

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