“Com tantos problemas nos portos, por que o Ministério Público do Trabalho (MPT) implica justamente com a jornada de trabalho dos portuários avulsos?” A pergunta é do presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, César Rodrigues Alves, se apoiando em documento elaborado pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do MPT, onde são enumerados alguns problemas do sistema no País.
A informação é da ONG de Direitos Humanos Justiça Global. A ideia é fazer uma jornada, já batizada de “Rio+Tóxico”, que acontecerá durante a realização da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre neste mês de junho, na cidade do Rio de Janeiro.
A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Florianópolis, de Santa Catarina, em julgamento de dissídio coletivo de greve, no dia 28 de maio último, suscitado pela APM Terminals Itajaí S/A. Os conferentes do porto catarinense pararam as atividades em outubro do ano passado. O advogado do Sindicato dos Conferentes sustentou que a categoria exerceu plenamente o direito de greve, uma posição confirmada pelo Desembargador Gilmar Cavalieri, destacando que o direito esta previsto na Lei nº 7.783/1989.
Recentemente, em matéria do jornal Valor Econômico, a DTA Engenharia alardeou que iria fazer uma parceria com a Petrobras no montante de R$ 5 bilhões. Dois dias depois, a presidente da companhia petrolífera, Graça Foster, desmentiu, pessoalmente, a notícia. Tal fato remeteu e evidenciou situação irregular de contrato que a mesma DTA assinou com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), para fiscalizar serviço que ela mesma é executora no Porto de Santos. O assunto já está nas mãos do Ministério Público (MP) a partir de denúncia encaminhada pelo Sindicato da Administração Portuária de Santos.
O chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Lauro Roberto Hagemann, postou durante a manhã desta sexta-feira no Twitter uma série de imagens e informações sobre o Cais Mauá, setor histórico do Porto de Porto Alegre e que passa por revitalização.