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O presidente da entidade, Rodnei Oliveira da Silva, diz que as denúncias são infundadas e não refletem a veracidade dos fatos. E desqualifica a posição do MPT: "É tão frágil que nem mesmo a vara trabalhista local a reconheceu como também não a julgou." O sindicalista refere-se à ação que aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo.
Silva afirma que a atribuição da escala deixou de ser realizada pelos portuários por determinação da extinta Lei de Modernização dos Portos (8.630/93). "Talvez o promotor Gláucio (Gláucio Araújo de Oliveira) deva buscar informações no próprio MP com seus pares, e aí sugiro que ele contate os promotores Fleury (Ronaldo Curado Fleury) e Bojart (Luiz Eduardo Guimarães Bojart) que participaram de maneira decisiva do processo de transferência das escalações de todos os sindicatos portuários de Santos, inclusive o nosso, para o Ogmo [Órgão Gestor de Mão de Obra]."
A mudança da distribuição da mão de obra avulsa da estiva para o Ogmo ocorreu em fevereiro de 2001, após 14 dias de intensos e violentos protestos, prisões de estivadores e uma greve que paralisou as atividades no complexo santista durante 14 dias.
As transformações provocadas pela nova Lei dos Portos (12.815), sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff, mantiveram inalterados os critérios de rodízio na escala de serviços bem como a responsabilidade por sua realização. "Da mesma forma que o Ogmo não interfere no cotidiano do sindicato, não temos nenhuma ingerência nas atividades desempenhadas por aquela instituição, o que significa dizer que se existe equívoco na escala a culpa não é nossa”, rebate o estivador.
Com informação da Força Sindical.
