Quinta, 03 Outubro 2024

Dia a Dia

O que se assiste na novela da Ponte dos Barreiros, sobre braço de mar em São Vicente, litoral paulista, demonstra uma afronta à competência da engenharia nacional e um primitivismo político dominando o mais importante estado do País.

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A fase de transição tecnológica que o mundo vive causa efeitos sociais e comportamentais colaterais, pelas novas formas de trabalhar. A começar por permitir, cada vez mais, que cada uma realize o seu próprio trabalho.

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017) que flexibilizam os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias sem a necessidade de licitação.

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Correta e prudente a atitude da Praticagem de São Paulo ao levantar fragilidade na concessão da livre prática, o documento emitido pela Anvisa que autoriza o navio a entrar no porto e, depois, operar. Pois, antes disso, ainda na barra, o prático já está a bordo para auxiliar a entrada do navio e a sua atracação no cais onde irá operar.

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Está pautado, para esta quinta-feira (20/02), o julgamento da ADI 5991, no qual foi requerida uma medida cautelar para suspender a vigência da Lei 13.448/17, que autoriza a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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