Em matéria de capa da revista CartaCapital, da última sexta-feira, sobre a disputa arbitrada da Codesp e a Libra Terminais, o jornalista André Barrocal tem a opinião de que “só por uma grande surpresa a Libra escapa de uma derrota”. Trata-se de um contrato de arrendamento no Porto de Santos (SP), em que a Libra há 20 anos nunca pagou um centavo dos valores que hoje totalizam mais de R$ 2,5 bilhões. O caso está sob jurisdição da Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (Cam-CCBC).
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O valor da controvérsia superior a R$ 2,5 bilhões quase ultrapassa a soma dos conflitos mediados no Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá desde a sua fundação em 1979. Pontos importantes não devidamente apreciados podem comprometer seriamente a confiabilidade da entidade.
Como pano de fundo está a negociação da Libra com a CMA CGM. Qualquer ilicitude ou irregularidade não passará despercebida da imprensa atenta. Isso também poderá acionar o Judiciário com possibilidade de nulidade da sentença perante juiz togado.
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Engana-se quem acha que a extinção da sentença vitoriosa para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em 1ª instância na Justiça Federal, também enterrou seus robustos fundamentos. Ao contrário, eles demonstram com clareza cristalina existir uma tentativa da Libra em dar um golpe com requinte contra a sociedade. Ao não pagar a astronômica e ruidosa dívida, a empresa dos Torrealba atinge interesse do País e desestabiliza o equilíbrio concorrencial no Porto de Santos.
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Por tudo isso, é mais fácil um camelo passar por um buraco de uma agulha, do que a Cam-CCBC conseguir a vitória da Libra sobre o Porto de Santos, sem comprometer a sua credibilidade.