O Porto de Santos tem história e presente, como destino do seu futuro pujante.
Como vem sendo amplamente divulgada, a Resolução CPPI nº 246 de 16-9-22 aprovou as condições para a transferência do controle acionário da Autoridade Portuária de Santos (SPA) de forma associada à outorga do serviço público portuário prestado no Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo. A despeito de qualquer discordância quanto à modelagem, é um horizonte de reforma do pior, que ocorre hoje e deixa fortes sequelas.
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A título de exemplo, o ruidoso contrato de dragagem, por três anos com a Van Oord, deveria estar atrelado a este processo. Entretanto, foi desemparelhado através de uma decisão generosa e não republicana da SPA que deve ser investigada, por violar o princípio constitucional da economicidade e estar custando R$ 100 milhões mais cara do que a prorrogação conveniente e possível do contrato anterior. Deste modo, esse serviço essencial na reforma do porto terá resultados de custo mais alto e baixa produtividade.
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Causa estranheza a poligonal não estar associada ao contrato de transferência do controle acionário. Tratada dessa forma, como um remendo velho num tecido novo, sem o controle adequado da nova administração do porto, atrapalha a necessária mudança de cultura, visando atingir metas estratégicas. Ao mesmo tempo, expõe o anacronismo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), no horizonte da logística da big data, blockchain, inteligência artificial e navios digitais, na hora de encontrar soluções para o Porto de Santos. Desconsidera o papel do federalismo nacional e confunde o sentido de Estado.
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Dentro de 10 dias teremos definido o 1º turno das eleições para presidente. Independentemente do resultado das urnas, mesmo em 2º turno, a Resolução CPPI nº 246 é uma proposta de mudança para melhorar o processo de decisão e de iniciativas, envolvendo os interesses do negócio do Porto de Santos. Ao mesmo tempo, ela está apurada também com o discurso do candidato Lula da Silva, de fazer a reforma administrativa e a sintonia fina da economia, com responsabilidade fiscal. Portogente tem debatido projetos robustos, como o port o oceânico (offshore) e o túnel submerso ligando as margens do porto, entre outros, apontando um futuro compatível com o pujante potencial deste porto.
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As dificuldades assistidas no Porto de Vitória, poderão ser mais bem solucionadas na complexidade do Porto de Santos. O secretário nacional de Transportes Aquaviários Mário Povia é um profissional competente e bom de diálogo. Tais virtudes são Ingredientes essenciais para conciliar interesses e alcançar oportunidades, na conquista de uma reforma portuária à altura do Porto de Santos. Toda força avante.
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