Economicidade é um princípio expresso no art. 70 da Constituição Federal de 1988. É a obtenção do resultado esperado com o menor custo possível, mantendo a qualidade e buscando a celeridade na prestação do serviço.
O Porto de Santos é um ossuário de muitos esqueletos ruidosos. Para dar ideia dessa realidade sinistra, estão no armário aguardando exumação de terceira categoria o caso nacionalmente conhecido da Libra Terminais, bem como o superfaturamento da Dragabrás que o Tribunal de Contas da União -TCU já produziu milhares de folhas de processo com análises criativas e sem harmonia com a ciência.
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Nesse contexto incompatível com o principal porto do Brasil, convém discutir o contrato de dragagem que a Santos Port Authority – SPA assinou com a Van Oord, cujo início está marcado para o próximo dia 30. O valor e o prazo contratados causam fumos estranhos ao processo republicano. Por que não foi prorrogado o contrato da DTA, juridicamente viável, por R$ 100 milhões mais barato? Uma economia equivalente à construção de 1.000 casas populares.
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Tecnicamente, a prioridade do programa de desestatização do Porto de Santos é a manutenção dos seus acessos terrestre e marítimo. Dragagem é serviço essencial para receber navios de grandes calados e dar produtividade à movimentação de carga no porto. Por isso, o contrato com a Van Oord, com prazo de dois anos, aparta a dragagem do processo de privatização previsto para este ano. Dessa forma, aumenta a ineficácia já tão preocupante desse programa,
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A quantidade de berços com profundidade de navegação reduzida que se assiste no Porto de Santos é absolutamente incompatível com os números de sucesso que a Autoridade Portuária distribui à imprensa. Não há como atribuir eficiência à uma administração portuária que não consegue otimizar a escala do transporte marítimo no porto. Ou seja, sem baratear o custo logístico que é repassado para o consumidor final.
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A nove dias para os ocupantes de cargos políticos, candidatos a cargos, renunciarem aos respectivos mandatos, as certezas de hoje envolvendo o mundo político dependerão apenas da fé. Elas dependerão de um passo que mova a sociedade na direção de um objetivo desejado. É o caso da construção do túnel submerso, ligando as margens do porto e que não depende da desestatização do Porto de Santos. Ou serão quatro anos perdidos.
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